Shoppings de SP devem ter fraldário também em banheiros masculinos

Os estabelecimentos que descumprirem a lei podem ser multados em R$ 10 mil
trocador banheiro masculino

Foto: Reprodução/Closer Magazine

Quem tem criança pequena sabe que, por mais que os pais queiram participar, trocar as fraldas do bebê acaba quase sempre sendo visto como uma obrigação da mãe. Boa parte da culpa desta falsa obrigação é que muitos lugares públicos, em especial os Shoppings, não têm fraldários nos banheiros masculinos. Bom, pelo menos não tinham em São Paulo.

Agora a cidade regulamentou a lei que obriga a construção ou a adaptação de fraldários disponíveis aos frequentadores de shoppings centers. A lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017 foi publicada no dia 28 de julho, no Diário Oficial da Cidade e determina que, quando não houver espaço suficiente para a instalação de um espaço família, por exemplo, o trocador deverá estar disponível no interior dos banheiros feminino e masculino.


O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli (ambos do PSOL) e Eduardo Suplicy (PT). Foi aprovado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

De acordo com Sâmia Bomfim, a sugestão veio de reclamações dos pais. "Quando o lugar não tem espaço família, os trocadores ficam apenas nos banheiros femininos. Como fazem os pais e os casais homoafetivos? Além disso, trocar a fralda não é uma obrigação da mãe", justifica a vereadora. A lei não vale só para shoppings, mas também para estabelecimentos similares, como galerias e grandes magazines. As informações são da entrevista cedida a revista à CRESCER.

Sâmia Bomfim lembra que a lei atual é para centros comerciais, mas diz que pretende ampliar para outros estabelecimentos, como hospitais, UBSs e outros ambientes que possuem grande circulação de pessoas, além da própria Câmara Municipal, cujo trocador está localizado no subsolo do edifício.

A lei já está em vigor e, depois de advertidos, os estabelecimentos têm 30 dias para cumprir, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa será aplicada com valor dobrado.

Para denunciar, o telefone da prefeitura é 156.

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