Cirurgia para troca de sexo pelo SUS

Cirurgia para troca de sexo pelo SUS

Se aceitar num corpo que não parece seu é muito mais complicado do que se imagina. E o que pode soar bizarro mexe com o psicológico de uma maneira que só mesmo estando na pele para saber. O caso dos transexuais é característico nesse sentido. Trata-se da não aceitação do que se vê no espelho. E da vontade gigante de mudar.

Até agora, o Conselho Federal de Medicina reconhecia o tratamento de mudança de sexo para mulheres - ou transgenitalismo de adequação do fenótipo feminino para masculino - apenas em caráter experimental. Mas uma decisão recente mudou o cenário. As novas regras e regulamentos para a cirurgia de readequação autorizam retirada de mama, útero e ovários. A resolução faz com que a cirurgia não seja mais considerada crime de mutilação, como era previsto pelo artigo 129 da Constituição. Agora, seria uma correção para atender ao conforto do transexual (no caso, o transmasculino).

O tratamento de construção de pênis (neofaloplastia) continua um procedimento experimental. "Entendemos que o procedimento é de resultados estéticos e funcionais ainda questionáveis" apontou o relator da resolução 1955/2010 e conselheiro federal, Edvard Araújo.

Para os transexuais, a novidade é uma vitória, já que reconhece o direito a mudança de sexo. Segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), existem muitos casos em que o transexual se mutila, por rejeitar o próprio corpo. "A medicina pode ajudar a construir a cidadania das pessoas independentemente da identidade de gênero", disse. Conforme o texto da decisão, o transexual tem um desvio psicológico que o faz não se conformar com o seu corpo. Essa rejeição pode levar até ao suicídio.

Os transexuais comemoram a decisão em todo o país. Carla Amaral, diretora-presidente do Transgrupo Marcela Prado (associação de travestis e transexuais de Curitiba, no Paraná), festeja a ampliação no atendimento. "A importância maior está na possibilidade agora dessas cirurgias serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde", diz. Segundo ela - que é transfeminina (nasceu homem) e espera há mais de 10 anos pela cirurgia pelo SUS - muito mais do que um sonho, a mudança de sexo é uma necessidade para muita gente. Ela ainda comenta as cirurgias de reconstrução de pênis, ainda não aprovada por falta de estudos mais aprofundados. "A técnica é mesmo muito complicada e difícil. Criar, a partir de uma vagina, um neofalo, exige muito estudo e coragem. Por isso entendemos a decisão do CFM".

O próprio CFM lembra ainda o caso de Cristyane Oliveira, uma das pioneiras da cirurgia no país, com o processo concluído em 2002, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS). Hoje Cristyane trabalha como secretária, é casada e diz realizada. "A cirurgia foi uma janela para realizar um sonho. Não me sinto mais mulher, a cirurgia me fez sentir mais cidadã".

Seleção e pré-requisitos

Segundo informou o Conselho Federal de Medicina, a seleção das pacientes para cirurgia - assim como funciona com os homens (transfemininos) - continua obedecendo a avaliação de equipe multidisciplinar, com psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser de, no mínimo, dois anos. Apenas maiores de 21 anos podem fazer a cirurgia, depois de diagnóstico médico e se tiver características físicas apropriadas.


Ainda de acordo com a entidade, agora qualquer hospital público ou privado poderá fazer a cirurgia, que antes era realizada apenas por clínicas particulares e em caráter experimental. A resolução anterior (1652/2002) determinava que os procedimentos só poderiam ser realizados em hospitais universitários ou públicos. Esse tipo de procedimento já é regulamentado para os homens e, desde 2008, é oferecido gratuitamente nos hospitais públicos.

Por Sabrina Passos (MBPress)

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