Você já ouviu falar em contrato de namoro?

O documento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim
contrato de namoro

Foto:Istock/Anetlanda

Quem já terminou um relacionamento sabe que quando  um namoro chega ao fim uma série de emoções vêm a tona. Nós sentimos que perdemos e ganhamos coisas, mas um sentimento que se difere dos outros típicos de término de relacionamento é o de perda de dinheiro. Isso mesmo, além da grande carga emocional que um término pode ocasionar, ainda existe a possibilidade de perder (ou ganhar) bens em comum, principalmente quando se mora junto por conta da união estável.


Para evitar este tipo de dor de cabeça, os casais estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para lavrarem perante o tabelião um contrato de namoro. O instrumento pode ser realizado entre duas pessoas que querem afastar a possibilidade de que a relação seja considerada uma união estável. Por meio da assinatura de uma escritura pública, o casal evitará os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.

“Mesmo que o contrato de namoro não tenha a força, por si só, de afastar os efeitos da união estável, pois as normas referentes à esta condição se sobrepõem ao contrato de namoro, a Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.    

Para lavrar um contrato de namoro, basta os interessados procurarem um tabelião de notas de confiança. O processo todo é muito rápido e pode durar menos de 30 minutos. O valor da escritura no Estado de São Paulo é R$ 361,59 mais o ISS (Imposto Sobre Serviço) relativo a cada município.

Curtiu? Então veja 5 Motivos para lavrar um contrato de namoro:

Meio de Prova

O contrato de namoro é uma importante prova para atestar que a união se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura pública possui ainda maior credibilidade, pois o tabelião de notas possui fé pública para atestar as declarações feitas em sua presença, sem a necessidade de testemunhas.

Proteção:

O contrato de namoro feito por escritura pública constitui prova robusta para que o relacionamento não seja atingido pelos efeitos gerados pela união estável (partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros).

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Foto:Istock/Anetlanda

Igualdade:

Casais do mesmo sexo também podem fazer o contrato de namoro em cartório, pois os efeitos da união estável também poderão ser aplicados às relações homoafetivas.

Agilidade:

Quer resolver a pendência logo? Sem problemas! Os namorados devem comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro será feito com rapidez e sem burocracia.

Perenidade:

Com a escritura pública, não há risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que é possível obter uma segunda via (certidão) do documento a qualquer tempo.

Por Thamirys Teixeira

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