Projeto de lei quer tornar crime a pornografia de revanche

Pornografia de revanche

Foto: Niva/cultura/Corbis

Depois do Caso Fran vieram Júlia Rebeca, 17 anos, que teve depressão e se suicidou depois de ter um vídeo íntimo compartilhado pelo celular, além de Thamiris Mayumi Sato, de 21 anos, que denunciou o namorado por colocar no ar as imagens e ameaçá-la de morte após o fim do namoro. As três estão entre as vítimas da pornografia de revanche (revenge porn).

Por conta do aumento do número de casos parece que as punições para quem grava e divulga vídeos íntimos está prestes a mudar. O deputado federal Romário apresentou projeto de lei que torna crime virtual a divulgação indevida de material íntimo. Pai de quatro filhas, ele acredita que a iniciativa pode trazer absolvição moral para a vítima e para seus entes queridos.

A nova lei prevê aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico. "Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa", disse em entrevista à revista Marie Claire.

Romário diz que os homens também sofrem com esse tipo de crime, mas as mulheres são as mais vulneráveis. "Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vem só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também."

E orienta: "As mulheres devem tomar precauções como, quando resolver registrar estes momentos, deter essas gravações ou fotografias. Não compartilhar, enviar por email ou aplicativos de celular. Acho que devem evitar mostrar o rosto também". E se uma de suas filhas passasse por isso, Romário não pensaria duas vezes: "Procuraria a justiça."


Por Juliana Falcão (MBPress)

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