Pornô de revanche: vítimas se transformam em ativistas

Pornô de revanche

Foto: Niva/cultura/Corbis

Quatro casos de "pornô de revanche" ganharam visibilidade nacional nos últimos meses. O ato de publicar material íntimo de mulheres contra sua vontade existe há muito tempo, mas, com o advento da internet, as consequências são elevadas ao seu grau máximo. Como encarar essa barra mais que pesada quando você sofre um atentado desse tipo encabeçado por alguém que costumava confiar tanto?

A primeira a sofrer com pornô de revanche este ano foi Fran Santos, que teve um gesto sexual feito em um vídeo reproduzido por milhares de pessoas. Julia Rebeca se suicidou por não aguentar a pressão. Giana Laura Fabi se enforcou com um cordão de seda em sua própria casa. E Thamiris Sato, apesar de também ter considerado extinguir sua própria vida, preferiu denunciar o criminoso.

Como todas essas garotas - e muitas outras -, a americana Annmarie Chiarini confiou em um cônjuge e deixou que ele ficasse de posse de material íntimo seu. Após o fim do relacionamento, cheio de ressentimentos, o ex-companheiro decidiu que a melhor forma de se vingar seria destruindo a reputação da antiga namorada. Ela chamou a polícia, mas como nenhum crime havia sido cometido, nada foi feito.

Como prometeu destruí-la, o rapaz assim fez. No dia seguinte à ameaça, Annmarie recebeu um e-mail do eBay (site de vendas online) dizendo que o moço estava indicando a ela um item, que estava à venda no site, nomeado de "Fotos de professora de inglês nua!". Ali estavam 88 fotos dela que o ex tinha prometido deixar em um CD guardado no fundo de uma gaveta.

Ele postou links nas redes sociais dos amigos da professora, nas escolas que ela lecionava e mandou e-mails a familiares. Até num site pornô ela acabou aparecendo, com todos os seus dados e a legenda: "A fim de uma professora? Bem, venha pegá-la".

A moça conversava com as pessoas explicando o que estava acontecendo, mas cada vez mais e-mails chegavam à sua caixa de entrada. A polícia foi novamente chamada, mas, segundo os policiais, não havia ali qualquer crime e ela chegou a ser ironizada pelos oficiais.

Annmarie afirma que chegou a pensar em se suicidar, mas preferiu procurar a justiça novamente. Seu chefe não a demitiu, o eBay concordou em retirar suas fotos da rede e ela, com toda a coragem que lhe restava, montou uma frente com 50 mulheres, de advogadas a especialistas em internet, para exigir que providências das autoridades fossem tomadas e políticas de acolhimento às vítimas fossem adotadas.

Desde então, ela se tornou coordenadora do site ativista "End Revenge Porn" (Fim ao Pornô de Revanche, em português), uma campanha da Iniciativa de Direitos Civis Cibernéticos que oferece suporte e defensoria às vitimas do pornô de revanche e a todas as outras que tenham suas fotos e vídeos íntimos publicados sem seu consentimento.

Em 02 de fevereiro de 2011, ela testemunhou em Maryland, onde mora, apoiando os projetos de lei 175 e 107, que criminalizavam o pornô de revanche. Um destes foi aprovado, entrando em vigor em 01 de outubro de 2012. Desde então, seis estados já adotaram leis específicas para a divulgação de material íntimo não autorizado.


Annmarie foi convidada a testemunhar a favor de uma nova lei contra o pornô de revanche que está sendo elaborada e seria introduzida para votação em 2014. Ela disse a um jornal americano: "Se essa lei estivesse em vigor em 2010, meu agressor teria sido condenado e eu ficaria em paz sabendo que ele não faria isso novamente comigo ou com qualquer outra mulher".

E completou: "Eu não tenho essa paz e, mesmo continuando amedrontada do mesmo modo como estive a primeira vez que levei meu caso à justiça, agora estou cumprindo meu papel como voz daquelas que ainda não encontraram suas vozes. E eu vou falar".

No perfil de Giana Laura Fabi, no Facebook, um dos comentários dizia que ela mereceu seu destino por ter enviado as fotografias a seu namorado. Uma professora de direito da Universidade de Miami, Mary Anne Franks, que trabalha como consultora legislativa ao site de Annmarie, proporciona um bom paralelo: "Se você der seu cartão de crédito a um garçom, não está lhe dando permissão para que compre um iate".

Projeto de lei brasileiro contra o pornô de revanche

Aqui no Brasil, Romário se tornou o grande nome da lua contra o pornô de revanche ao apresentar, em 23 de outubro, um projeto de lei que transforma em crime a divulgação indevida de material íntimo. O projeto de lei 6630/2013 ainda está em tramitação, mas caso você tenha sido vítima de um crime parecido, procure as autoridades para obter mais informações de como conter os danos ao máximo.

E previna-se! Não deixe à responsabilidade de outras pessoas qualquer material íntimo, não repasse qualquer foto ou vídeo seu pela internet e, caso decida produzir tal material, deixe-o armazenado com você. Evite manter fotos e vídeos íntimos em celulares e dispositivos móveis que podem ser furtados e perdidos, disseminando suas intimidades a toda a sorte de usos indevidos.

Enquanto a lei não garante seus direitos, cuide você da sua própria segurança. E tenha coragem, pois todo mundo faz sexo e muitas pessoas filmam ou fotografam suas relações. Como disse Romário em entrevista à Marie Claire: "Mal visto pela sociedade deveria ficar o criminoso".

Por Juliany Bernardo (MBPress)

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