Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

Vitória das mulheres! Assassinato em razão de gênero passa a ser classificado como homicídio qualificado e crime hediondo
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foto: Shutterstock

Uma boa notícia na semana do Dia Internacional da Mulher: o feminicídio, que é o assassinato da mulher por razões de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher – passará a ser classificado como homicídio qualificado e crime hediondo, através de uma aprovação do Projeto de Lei 8305/14 pela Câmara dos Deputados.

Agora a pena prevista para esse crime, como homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos, e o projeto prevê aumento da pena em um terço se o crime ocorrer durante gestação ou nos três meses após o parto, contra menor de 14 anos ou maior de 60, pessoas com deficiência, e na presença familiares da vítima.


O projeto, que foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, foi aprovado nesta terça-feira, dia 3, e representa uma vitória da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os crimes de feminicídio são mais comuns do que se imagina. São cometidos geralmente por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio (violência doméstica e familiar), ameaças ou intimidação, violência sexual, discriminação contra a condição da mulher.

De acordo com dados do IPEA, aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo, a maioria em sua própria casa. Aqui no Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios (uma média de 5 mil mortes por ano). Esse cenário precisa ser mudado e essa notícia é sinal de que estamos caminhando para isso!

Por Jessica Moraes

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