Divórcio mais barato e rápido

Divórcio mais barato e rápido

O processo de divórcio mais barato e rápido já começou no Brasil. A partir de agora, os casais que já não suportam viver sob o mesmo teto, desembolsarão metade do que era necessário para concluir este processo. Isto porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura o divórcio imediato foi aprovada semana passada pelo Senado e já está em vigor. Ela simplesmente acaba com a exigência da separação judicial por mais de um ano ou da separação de corpos por dois anos. Assim, ninguém mais terá de esperar!

Com a simplificação, advogados especialistas em Direito da Família dizem que os custos deste processo cairão cerca de 50%, já que será possível economizar o dinheiro gasto com a ação de separação. Mas a contratação dos profissionais ainda será necessária.

As mudanças valem também para os casais que têm filhos. Mas, neste caso, será necessário aguardar o fim do processo para definir a guarda das crianças. A PEC do divórcio só prevê uma exceção: os casos litigiosos, ou seja, só será válida quando houver consenso do casal.

Em 2006, a pesquisa "Estatísticas do Registro Civil 2007" realizada pelo IBGE revelou que foram concedidas 101.820 separações judiciais naquele ano e que, entre 1984 e 2007, a taxa de divórcios no Brasil subiu 200% entre 1984 e 2007. Dados divulgados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal mostraram que, em 2008, foram abertos 70 mil processos de separação no País.

Casamento

Apesar dos aspetos positivos, como menos gastos e menor burocracia, fica a dúvida: será que as novas regras promoverão a banalização do casamento? Na opinião do advogado Rodrigo Lyra, não.


"A evolução da sociedade vem dando menos importância à família tradicional, mas preocupa-se com as pessoas, seus custos e novas mudanças. Não há banalização. Talvez até, pessoas casem mais por saber que também é mais rápido fazer o divórcio".

E você, o que acha?

Por Adriana Cocco

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