Direitos no segundo casamento

Direitos no segundo casamento

“Que seja eterno enquanto dure”, o famoso ditado se aplica perfeitamente aos casamentos de hoje. Há quem ultrapasse os limites do bom senso e escolha juntar os trapos e reunir a família no cartório várias vezes. É o caso da norte-americana Linda Lou Wolfe, de 68 anos, que aparece no Guinness (livro dos recordes) como a mulher que teve o maior número de maridos (23).

No mundo dos casamentos e divórcios, a conclusão é de que a família mosaico brasileira (quando se reúnem filhos de vários casamentos) aumenta a cada dia. Assim como mostra a minissérie “Tudo novo de novo”, da rede Globo, o IBGE comprova que o número de uniões entre cônjuges divorciados aumentou de 1,1% em 1997 para 2,5% em 2007. O contrário aconteceu entre casamentos de pessoas solteiras, que diminuiu de 90,1% para 83,9% no mesmo período.

Quem aposta em um novo relacionamento após o divórcio se depara com uma série dificuldades para administrar a relação, e ainda filhos, direitos e finanças. Em seu mais recente livro, “Meninas normais se casam, meninas iradas investem na relação”, Mara Luquet, que virou madrasta, conta como lidou com isso, principalmente na questão do regime de casamento a ser escolhido.

“Hoje em dia quem tem filhos e patrimônio precisa planejar o formato da sua próxima união”, declara da Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no livro de Mara.

Em alguns casos é mais fácil para quem se divorciou e possui bens não estar outra vez na condição de casado civilmente. Uma das formas simples para evitar problemas futuros, principalmente quando já se tem filhos, é estabelecer uma união estável firmando um contrato de convivência com separação total de bens.

Segundo o artigo 1.723 do Código Civil, um relacionamento é facilmente enquadrado como união estável. Basta que duas pessoas sejam vistas como um casal sólido e com pretensão de constituir família, além de ter participação financeira na vida do outro.

Neste caso, o que foi adquirido durante a relação é dividido de acordo com a vontade de ambos. Se não houver contrato, caso uma das partes entre na Justiça e consiga comprovar união estável, o regime aplicado é o de comunhão parcial.


Por isso é importante sempre buscar uma assessoria jurídica antes de escolher o que será de cada um, mais do que isso também estabelecer um bom diálogo com os filhos e estar preparado para uma nova vida, casada, mais ao lado de outro homem.

Por Juliana Lopes

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