Caso Lindemberg traz de volta a discussão sobre a violência contra a mulher

Caso Lindemberg

O caso de Lindemberg Alves Fernandes, 25, que confessou ter atirado contra a namorada Eloá Pimentel, traz à tona uma questão que parece aumentar cada vez mais - a violência contra a mulher. Para se ter uma ideia, um estudo apontou que dez mulheres são assassinadas por dia no país, sendo que 75% destes crimes cometidos pelo próprio marido da vítima.

A pesquisa concluiu que entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio - índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Estes números são superiores aos dados internacionais. Na Europa estes índices não ultrapassam 0,5 a cada 100 mil habitantes. África do Sul ocupa o topo da lista, são 25 vítimas por 100 mil moradores.

A concentração de homicídio de mulheres não é nem um pouco homogênea no Brasil. O estado que registra menor índice é o estado do Maranhão, 1,9 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes. Espírito Santo fica no topo, são 10,3 assassinatos de moças por 100 mil moradores. São Paulo é o quinto colocado com 2,8 por 100 mil moradores. Foi justamente no estado paulista que aconteceram os últimos casos mais famosos.

No dia 13 de outubro de 2008 Lindemberg invadiu o apartamento de sua ex-namorada, a estudante Eloá Pimentel, de 15 anos. Após mais de cem horas de cárcere privado, a jovem foi baleada na cabeça e na virilha. Os ferimentos provocaram o óbito da adolescente no dia 18 de outubro.

Outro caso emblemático é o da advogada Márcia Nakashima, que desapareceu no dia 23 de maio de 2010. Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da vítima, é o principal suspeito. O ex-policial e advogado está foragido desde dezembro de 2010, após a justiça declarar a sua prisão preventiva.

Julgamento de Lindemberg - júri popular

O julgamento de Lindemberg Fernandes Alves, iniciado na segunda-feira (13), conta com a participação do júri popular. Este é composto, normalmente, por sete pessoas. Porém, cerca de quinze cidadãos são chamados, para ter certeza de que não faltarão pessoas no dia do julgamento. A escolha é feita por sorteio. Podem ser escolhidos homens e mulheres maiores de 18 anos, desde que não trabalhem na polícia ou no judiciário, além de não possuir antecedentes criminais.

De acordo com a legislação brasileira, o júri popular acontece em quatro casos específicos, todos de crimes dolosos contra a vida: homicídio, auxílio-suicídio, infanticídio e aborto. Das quinze pessoas convocadas, sete serão escolhidas por sorteio.


A acusação e a defesa podem recusar até três pessoas cada um. Durante o julgamento o jurado fica completamente isolado do mundo externo. Não há acesso à internet, jornais, revistas ou telefones. Estas condições são mantidas mesmo quando o julgamento dura dois ou mais dias.

A conversa entre os jurados é permitida, desde que não tratem do assunto que está sendo julgado. Após a apresentação de todas as provas e depoimentos das testemunhas os jurados se direcionam a uma sala secreta. Naquele espaço eles expõem a suas conclusões. No caso de o réu ser considerado culpado, o juiz irá estipular a pena.

Por Bianca de Souza (MBPress)

Comente