Casamento civil e religioso - lista de documentos

Casamento civil e religioso  lista de documentos

Vestido branco, buquê, alianças e festa. As pessoas que não acompanham de perto a correria dos noivos acham que a preocupação deles é somente com os preparativos da cerimônia em si. O que muitos não sabem é que, para um casamento acontecer, é preciso pagar cartório, igreja e ter toda a documentação em dia.

O ideal é que seis meses antes da data programada, os noivos procurem a igreja onde querem se casar. No cartório, a solicitação deve ser feita antes da marcação do casamento na igreja. Para facilitar a vida de quem não conhece os trâmites de um casamento civil, a empresária Elza Maria Bastos da Cunha Costa criou um site especializado no assunto. Pelo endereço www.casamentocivil.com.br, é possível saber o passo a passo e tirar dúvidas.

Segundo a criadora do site, uma das grandes reclamações dos noivos é quanto à necessidade de se apresentar a certidão de nascimento atualizada, solicitada no local onde foi expedida. "A maioria dos cartórios pede uma segunda via. É uma forma de investigar a vida da pessoa, saber se já é casada ou não. Além disso, o cartório que faz o casamento é obrigado a avisar o cartório que registrou o nascimento que a pessoa mudou seu estado civil. Essa informação passa a constar nas observações", diz. A certidão de casamento serve ainda para comprovar que não há parentescos que impeçam o casamento. A lei, por exemplo, não autoriza casamento entre adotado e adotando, enteada e padrasto.

E não se esqueça das testemunhas. Elas são necessárias em dois momentos: na hora de dar entrada no processo de casamento, os noivos precisam de duas pessoas conhecidas, inclusive parentes, com exceção de pais e avós, portando Documento de Identificação original. Eles devem atestar que não há impedimentos para os noivos se casarem. E na hora da cerimônia, o casal de padrinhos torna-se testemunha da união. As pessoas podem ser as mesmas que se apresentaram no início da solicitação. Se o casamento civil se realizar fora do cartório, os noivos vão precisar de quatro padrinhos.

No caso de declaração de união estável, o documento costuma ser solicitado quando se quer incluir o novo parceiro no plano de saúde ou comprar um imóvel por meio de financiamento. Para solicitar esta declaração não é necessário um tempo mínimo de união e os noivos não precisam morar sobre o mesmo teto. Terminado o processo de separação, o novo casal pode dar entrada no processo de registro civil, que sai em 16 dias.

Enlace religioso

No casamento religioso católico, o casal tem que pagar uma taxa para a igreja, que varia de acordo com a localidade. A decoração fica por conta das noivas, que entram em um acordo com relação aos detalhes e preços.

Depois que o casal fez um curso de noivos e passou pelo cartório, pode começar a pensar no casamento na igreja católica. Isso porque na lista de documentação pede-se o edital de cartório, um documento comprovando que o casal já marcou a data no civil. Outro item importante é a certidão de batismo atualizada, obtida na igreja onde o noivo e a noiva foram batizados. Caso o casal não saiba onde foi batizado, basta procurar a Cúria Metropolitana da cidade.

Caso os noivos se casem fora da cidade onde moram, eles devem apresentar também uma transferência de paróquia, expedida pela igreja local. Agora se o casamento acontecer em outro estado é preciso apresentar uma habilitação matrimonial. O valor da taxa para qualquer um desses documentos varia de acordo com a igreja ou região.

Se os noivos preferirem, podem optar pelo casamento religioso com efeito civil. Nesse caso, basta ir ao cartório mais próximo para dar entrada e se casar na igreja ou em qualquer outro lugar, como chácara ou salão de festas. O padre realiza a cerimônia e entrega um papel para o casal que servirá para retirar a certidão de casamento no cartório. O prazo de retirada é de 90 dias.

Para quem vai optar por esse tipo de casamento, Elza faz uma ressalva: "Caso os noivos optem por uma igreja que não seja reconhecida ou que o pastor não tenha autoridade para comandar uma celebração de casamento, o cartório pode contestar e anular a união".

Independente da igreja que você escolher é importante ressaltar que o casamento só é válido quando há o registro civil. Em algumas religiões, a cerimônia é apenas simbólica, na qual o pastor ou coordenador dá uma benção especial. Em outras, há um casamento religioso com efeito civil. Neste caso, o juiz de paz pode se dirigir ao templo ou ao local do casamento para colher a assinatura dos noivos e das testemunhas.

Casamento religioso católico:

- Certidão de batismo atualizada do casal

- Cópia do Documento de Identidade

- Comprovante de residência de ambos

- Transferência de Paróquia ou Instrumento Canônico

- Certificado do Curso de Noivos

- Comprovante

Casamento civil

Solteiros:

- Documento de Identidade original

- Certidão de Nascimento original

Divorciados

- Documento de Identidade original

- Certidão de casamento com averbacão de divórcio original

- Cópia da carta de sentença do divórcio

Viúvos

- Documento de Identidade original

- Certidão de casamento com anotacão de óbito original (ou certidão de óbito original do cônjuge falecido)

- Cópia do Formal de Partilha

Estrangeiros solteiros

- Passaporte original ou RNE original (Registro Nacional de Estrangeiro)

- Certidão de nascimento original consularizada

- Declaração de estado civil

Estrangeiros divorciados

- Passaporte original ou RNE original (Registro Nacional de Estrangeiro)

- Certidão de casamento original consularizada

- Certidão de divorcio original consularizada


Estrangeiros viúvos

- Passaporte original ou RNE original (Registro Nacional de Estrangeiro)

- Certidão de casamento original consularizada

- Certidão de óbito original consularizada

Por Juliana Falcão (MBPress)

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