Botão do Pânico: tecnologia protege mulheres contra violência doméstica

Botão do Pânico tecnologia protege mulheres contra

Foto: Corbis

A agressão contra a mulher tomou proporções assustadoras. De acordo com relatório divulgado em junho deste ano pela Organização Mundial da Saúde, um terço das mulheres de todo o mundo são ou já foram vítimas de violência física ou sexual. Outro levantamento, feito pelo Instituto Avante Brasil, apontou que 40 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100 mil brasileiras morreram.

Lutar para reduzir esses números é tarefa de todos. E o Espírito Santo, estado brasileiro que lidera o ranking de mortes de mulheres no país, já começou a fazer sua parte. Foi criado um microtransmissor GSM (Global System for Mobile) com GPS e recursos de gravação de áudio, interligado à central de monitoramento da Guarda Municipal. Ao apertar o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como "Botão do Pânico", a mulher vítima de ameaças e agressões chama uma viatura.

Uma das primeiras beneficiadas pelo serviço foi uma moradora de 44 anos do bairro Jabour, em Vitória, no dia 25 de julho. Por medida protetiva, o ex-marido deveria ficar a 300 metros da vítima, mas ultrapassou esse limite e foi até o apartamento dela. Eles foram casados por 10 anos e há dois a ex-companheira recebia ameaças. Ela contou ao jornal capixaba que chegou a apanhar três vezes. A Guarda chegou ao local em 10 minutos. O homem foi preso em flagrante, levado para a Delegacia da Mulher e encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, na Grande Vitória. Além dessa prisão em Jabour, outra foi realizada no bairro do Bonfim.

O projeto foi idealizado pela juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, chefe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo. "O botão é inibidor e protetor, porque se o agressor sabe que a mulher detém o equipamento, não vai se aproximar.

Atualmente nós temos no estado 13.366 medidas protetivas nas 53 varas criminais do Espírito Santo. A lei Maria da Penha é boa, mas não prevê a fiscalização dessas medidas", comenta a juíza.

Os primeiros "Botões do Pânico" foram entregues no dia 15 de abril. A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a Prefeitura Municipal de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). No dia 03 de maio houve o primeiro acionamento. "Aconteceu no Jardim da Serra. A Guarda Civil chegou em sete minutos, mas o agressor fugiu. Foi procurado pelas ruas vizinhas, mas não foi localizado", contou a juíza Clésia dos Santos Barros.

Dra. Hermínia conta que um dos agressores foi à casa da ex-mulher e quando foi preso em flagrante já tinha duas testemunhas para desmentir o que ele havia dito e feito. Só que o homem não sabia que a vitima tinha o "Botão do Pânico" e que este havia gravado todo o áudio. "Ou seja, o botão é um mecanismo de prova excepcional. Já passamos pelo período de experiência e outros estados já nos procuraram, interessados em adotar a tecnologia".

A pretensão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é entregar 100 aparelhos. As beneficiadas são mulheres vítimas de violência doméstica que já têm medida protetiva na Vara Criminal e que o agressor tem mostrado perfil descumpridor da medida. Os casos são avaliados por uma equipe multidisciplinar e pela juíza Clésia.

Na opinião da juíza, para diminuir a violência a medida mais importante é a aplicação mais rígida da lei Maria da Penha, só assim o número de casos vai diminuir. "Muitas vezes não é decretada a prisão do agressor. Pensa-se: ‘é um pai de família, trabalha’. Porém, se a gente não prender, ele vai matar a ex-mulher e ficar anos na prisão. Se você efetuar a prisão logo no começo e mostrar para o agressor o que é uma prisão, o que vai acontecer com ele se voltar a se aproximar da mulher, ele não vai repetir o ato."


O Botão do Pânico tem feito sua parte, mas se a mulher não se convencer de que deve denunciar, de nada vai adiantar. "A mulher precisa se conscientizar de que não é culpada pela falência do relacionamento, que não precisa ter vergonha. Ela se culpa muito e esse sentimento é potencializado pela sociedade, que é muito machista e julga a mulher de forma mais severa do que o homem. Mas, felizmente, as mulheres estão denunciando mais. Quando uma vítima vê outra denunciar, percebe que não está sozinha e perde um pouco do medo."

Juliana Falcão (MBPress)

Comente