Julgamento no STF sobre aborto de anencéfalos divide opiniões

Aborto de anencéfalos divide opiniões

Na manhã desta quarta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento sobre a descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro). Como ainda não existe uma lei a respeito do tema, os pedidos de aborto nesses casos têm sigo deferidos ou indeferidos com base na consciência de cada juiz.

De acordo com o Cógido Penal o aborto só não é considerado crime em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. E a iniciativa de legalizar o aborto de fetos anencéfalos deve ampliar este leque. Atualmente dois projetos relacionados ao assunto tramitam na Câmara.

O primeiro, de 2004, é de autoria da deputada Jandira Feghali, que critica o fato de sua ação estar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há sete anos.

Um dos motivos pelos quais os projetos não ganha força e a questão religiosa. Segundo o Jornal do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou o episcopado e todos os fiéis a se reunirem em "vigília de oração pela vida". No Twitter a hashtag "#afavordavida" está na lista dos tópicos mais comentados.

Em nota, dom Raymundo Damasceno diz: "A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento ‘Não matarás’".

Ao G1, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), integrante da bancada evangélica no Congresso, disse temer que essa medida, se aprovada, amplie os pedidos de interrupções de gestações em outros casos. "Amanhã vai ser possível identificar uma criança com Síndrome de Down e outras deficiências. E essas crianças? Serão abortadas também?"


Por outro lado, a socióloga e coordenadora executiva da ONG de Defesa de Direitos Humanos CEPIA, Jacqueline Pitanguy, disse ao Jornal do Brasil que espera uma decisão favorável ao aborto de anencéfalos. "Tem que se pensar no sofrimento da mulher ao saber que o que ela está gestando não é um ser humano. O que nos torna humanos é nosso cérebro. E no caso, não há nenhuma possibilidade de vida. Em vez de um berço e enxoval, vai ser preciso comprar um caixão."

Por Juliana Falcão (MBPress)

Comente