Cadastro Nacional de Adoção

Cadastro Nacional de Adoção

A decisão de adotar uma criança ou adolescente já é bastante delicada para muitos casais. Se não bastasse isso há também a demora para encontrá-la, pois muitas vezes o perfil que os pais desejam pode estar bem longe de casa.

De um lado estão entre oito e dez mil crianças aptas para adoção. E do outro, muitos interessados em ter um filho. Uma pesquisa da Associação Brasileira dos Magistrados ouviu 1.562 pessoas e afirma que 15% delas afirmaram que adotariam crianças e adolescentes, caso pudessem contribuir para mudar a realidade deles.

Por este motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nas varas da Infância e da Juventude. O projeto irá fornecer informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos. Isso vai permitir o cruzamento de informações e o acesso mais rápido das crianças e pais interessados, pois tudo estará disponível aos juízes.

Daqui a seis meses, todos os dados estarão no sistema. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros, a ferramenta vai evitar vários gargalos do processo de adoção. “A Justiça vai ter mais clareza sobre o que envolve um processo de adoção e vai poder definir melhor como conduzir os trabalhos nas varas da Infância e da Juventude", explica o juiz Antônio Silveira Neto, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba no Comitê Gestor do CNA.

Adultos com mais de 21 anos, em qualquer tipo de estado civil, podem entrar no processo de adoção. No caso de casados, a adoção é feita pelo casal que participa de todas as etapas. A Justiça ainda não prevê adoção por homossexuais. Neste caso, a autorização fica a critério do juiz responsável pelo processo. Avós ou irmãos da criança pretendida não podem adotá-la, nesse caso ocorre um pedido de guarda ou tutela feito na Vara de Família da cidade onde eles residem.

Fonte -

Associação Brasileira dos Magistrados

Conselho Nacional de Justiça

Por Juliana Lopes

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