Projeto e lei busca diminuir índices de cesáreas no Brasil

cesáreas  Jean Wyllys

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O Brasil tem o maior índice de cesáreas do mundo. 52% dos partos feitos em rede pública e 90% em rede privada são realizados por meio dessa cirurgia. O número supera a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica o equivalente a 15%. Pensando nisso, o deputado Jean Wyllys (PSOL) pede para que tenha uma comissão que controle os índices de cesáreas feitas nas instituições brasileiras.

Dentro da proposta de lei, Wyllys pede para que os profissionais de saúde sejam punidos civil e administrativamente se fizerem, sem critérios, o uso das injeções de ocitocina sintética (substância usada para acelerar as contrações e parto), daepisiotomia (corte entre a região do ânus e vagina) e alteração ou remoção da placenta - considerados, em alguns casos, violência obstétrica.

"Realizá-los sem critério é violência obstétrica sim, já que quem deve fazer essas escolhas, tendo em mente todas as verdadeiras opções é a mãe. O médico só deve intervir se realmente for necessário. A punição é justa, já que se trata de violência por abuso de poder", afirma a jornalista e mãe NayraBrighi.

Nayra passou por uma cesárea de sua primeira filha em 2013. O parto foi planejado e durou menos de uma hora. O procedimento cirúrgico foi realizado por precaução de sua saúde: "Tenho um cisto de aracnóide (é um cisto de nascença no cérebro), e a médica me convenceu a fazer a cesárea, pois, segundo ela, com as contrações do parto, ele poderia estourar e eu e a minha filha poderíamos morrer no parto", conta.

A jornalista diz que se arrepende de ter feito a cirurgia, já que depois de pesquisas descobriu que o cisto não influenciaria no nascimento de sua filha, muito menos no risco da saúde própria. "Não imaginava que alguém poderia mentir em relação a isso. Se existisse algum tipo de punição para essa médica que me forçou a cesárea, eu tenho certeza que ela me informaria de verdade a respeito dos riscos que eu corria ou não, e guardaria sua cota de cesáreas para quem realmente precisasse", desabafa.

A proposta, ainda em espera para aprovação, sugere que os profissionais da saúde justifiquem o alto índice de cesáreas realizadas nos últimos tempos. Caso não justificado em 90 dias, a comissão encaminhará o caso ao Ministério Público. Caso sejam punidas, as instituições médicas poderão ficar suspensas por, no mínimo, 30 dias como pagamento das cesáreas sem critérios.

A publicitária Hellen Oliveira também é a favor do projeto de lei porque a medida dará mais autonomia à mulher em relação a seu próprio corpo. Entretanto, ela não concorda com a punição e controle: "Eu acho que a punição só acarretará mais problemas, pois existem casos onde é necessário ser feito o procedimento. A mulher está lá em uma situação difícil de dor, e obviamente não terá condições de responder se aquilo é melhor ou não pra ela naquele momento", conta.

Hellen também passou por cesárea em 1997, mas foi decidida de última hora. "Meu médico constatou que eu não tinha dilatação nenhuma, mas que seria necessário o parto ser feito naquele dia. Marcou a hora que eu estaria no hospital. Meu parto durou 30 minutos. Assim que o médico tirou o bebê disse: ‘Ainda bem que deu tempo, pois a criança defecou na água’", relata.


Por Caroline Sarmento

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