Grávidas em aviso prévio ganham direito à estabilidade provisória

Grávidas em aviso prévio ganham direito à estabili

Foto: Sigrid Olsson/PhotoAlto/Corbis

Ser demitida (ou pedir demissão) e descobrir que está grávida não é fácil. Imagina só perder a estabilidade financeira quando você mais precisa dela? Mas, agora, de acordo com decisão do Tribunal Superior do Trabalho - TST, as mulheres que engravidarem durante o aviso prévio têm direito à estabilidade até o quinto mês após o parto, ou seja, podem voltar ao trabalho e ter os mesmos direitos de gestantes.

O assunto, que não é novidade no tribunal, voltou à tona após o caso de uma enfermeira que teve seu pedido negado de reintegração ao trabalho. A trabalhadora recorreu ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região) e alegou, conforme comprovado em exames médicos, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio.

E no momento que ela apelou ao TST sustentou que o o aviso-prévio não significa o fim da relação empregatícia. O mesmo reconheceu que a data de saída do empregado é aquela que aparece na carteira de trabalho e não o aviso prévio, por isso, a estabilidade, que já é um direito para gestantes em contrato regular de trabalho e entra em vigor desde o momento em que ela engravidou até cinco meses após o parto. Ou seja, quem já foi demitido ou pediu demissão terá direito ao pagamento dos salários e da indenização referentes ao período.

Mas, de outro lado, apesar do benefício ser mais do que merecido sempre existe o outro lado da moeda e uma dúvida fica no ar: será que esse pode ser mais um obstáculo para as mulheres na hora de batalhar um lugar no mercado de trabalho?

Por Paula Perdiz

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