Barriga de aluguel - o que é permitido?

Barriga de aluguel o que é permitido?

Foto: Heide Benser/ Corbis

A procura de barriga de aluguel no Brasil cresce cada vez mais. Muitas pessoas que não podem ter filhos estão recorrendo a esse método e, na ansiedade de ter um criança nos braços, agem de forma errada e fora da lei. Vale ressaltar que se trata da geração de uma vida e não da compra de uma mercadoria.

Você encontra facilmente sites com anúncios oferecendo "barriga de aluguel". As mulheres que fazem isso se apresentam como simples vendedoras, incluindo detalhes da cor dos olhos, do cabelo e da pele etc. Além disso, informam abertamente a forma de pagamento, que pode ser à vista ou até mesmo parcelado.

No Brasil, não existe uma lei que regulamente a doação temporária do útero. Mas há regras para a utilização da "barriga de aluguel", que são regulamentadas pela Resolução n.° 1.957/2010. Nela está determinado que, em território brasileiro, é proibido cobrar pelo aluguel do útero. Além disso, todo o processo deve ser realizado em clínicas especializadas com autorização do Conselho Federal de Medicina.

Mas por que muitas mulheres acabam recorrendo à internet? "Atualmente, é o meio de comunicação que mais cresce, além de conseguir dissipar notícias em poucos segundos. Assim, facilita a obtenção de informações e o encontro entre mulheres que desejam doar seu útero e as inférteis que desejam ter um filho", conta a Dra. Erica Mantelli, ginecologista obstetra.

"A gestação de substituição, popularmente conhecida como ‘barriga de aluguel’, é uma técnica usada por mulheres impedidas de gerar um bebê no seu próprio útero devido a doenças anatômicas uterinas, ausência do útero por defeito congênito ou por cirurgia e problemas de saúde que poderiam se agravar durante a gestação, como diabetes, hipertensão arterial e disfunções cardíacas e pulmonares", explica a médica.


No entanto, existe uma regra a ser seguida. "Primeiramente, é preciso fazer uma avaliação prévia com um especialista e a mãe biológica deve ter realizado fertilização in vitro com o seu óvulo e o espermatozóide do seu companheiro. O útero de aluguel será apenas o local aonde o bebê irá se desenvolver, porém o material genético é do casal que fez a fertilização e não da mulher que empresta seu útero", pontua Erica.

Também há uma regulamentação para a escolha da pessoa que irá gerar a criança. "A doadora da ‘barriga de aluguel’ deve passar por um processo de aprovação, exames médicos e acompanhamento psicológico. Pode ser um familiar de primeiro ou segundo grau, desde que seja brasileira, maior de 18 anos e se encaixe nos pré-requisitos para a doação do seu útero. Em algumas situações, mulheres sem nenhum parentesco podem entrar no processo de seleção, mas isso depende da aprovação do Conselho Federal de Medicina e não pode existir fins lucrativos ou comerciais envolvidos."

Por Marisa Walsick (MBPress)

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