Pensão alimentícia: valor e cálculo

Pensão alimentícia sem dúvidas: como receber, o que acontece quando não é pago e pensão paga por mães
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Entenda a lenda dos 33% e entenda como é feito o cálculo do benefício.

Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As principais dúvidas são sobre quem deve pagar, até que momento é obrigatório, quais os direitos e deveres de cada um.

O ex-jogador de futebol, Zé Elias, passou por momentos difíceis. Zé da Fiel, como ficou conhecido quando defendia a camisa do Corinthians, permaneceu trinta dias detido no 33º DP, em Pirituba, por não pagar pensão. Por mais de um ano o jogador deixou de pagar o valor estipulado pela justiça. Quando se aposentou os rendimentos de Zé caíram de R$ 85 mil para R$ 5 mil. Segundo o ex-atleta, por esse motivo ele não teve condições de pagar o valor das pensões para seus dois filhos, de dez e de oito anos. A justiça reconsiderou o valor das mensalidades, R$ 25 mil para R$ 545 para cada filho.


Cálculo da pensão alimentícia e lenda dos 33%

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Sobre a forma de calcular o valor a ser pago, conselheira do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma: "Não há um valor fixo pré-determinado pela Lei de Alimentos, mas a jurisprudência definiu que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do individuo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda". Por isso é comum que digam que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.

A presidente lembra que esse valor pode baixar para 15% ou 10% do salário bruto dependendo das condições financeiras de quem detém a guarda. "Quem tem mais condições, paga um valor maior. Quando a situação financeira muda, como no caso de Zé Elias, o valor da pensão é revisto pela justiça", afirma Regina Beatriz. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos e caso o filho continue estudando, a pensão se mantém até a conclusão da faculdade. "Claro, se houver um número alto de repetição durante o ensino superior, o alimentante pode recorrer", esclarece a presidente.

Mães também pagam pensão alimentícia?

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Quando a guarda é do pai, a mãe tem que pagar pensão?

Caso a guarda do menor fique com o pai, a mãe também tem o dever de pagar pensão. No caso de os pais não terem condições, poderão ser responsabilizados os avós, os bisavós e os trisavós. A falta de pagamento de pensão pode resultar em reclusão que varia de 30 a 90 dias. Regina Beatriz alerta: "Essa é uma situação extrema. Normalmente, são averiguadas todas as formas de levantar o dinheiro. Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda".

Filhos com mães diferentes e valor da pensão a ser paga

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Quando há dois filhos, ou mais, com mães diferentes o valor paga a cada um deles também pode variar. "Tudo depende de como essa criança vivia antes e das condições financeiras do guardião", esclarece a presidente. Despesas como uniforme escolar, convênio médico, passeios, mensalidade escolar etc. não podem ser descontados da pensão alimentícia.

O que fazer para receber pensão alimentícia?

Dúvidas sobre pensão alimentícia

De acordo com esta publicação da Dra Flávia Ortega para o site JusBrasil, o primeiro passo é contratar um advogado particular ou contatar um defensor público.

Após isso, o profissional fará uma ação de alimentos em favor do menor perante o Poder Judiciário. "Uma vez deferido o pedido inaugural, o juiz fixa alimentos provisórios com base na relação de parentesco. Depois, analisado o binômio necessidade e possibilidade, o juiz profere uma sentença que determinará os alimentos definitivos, cujo valor poderá ser minorado, majorado ou mantido", explica a Dra em seu artigo (leia aqui)

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