Pensão alimentícia: falta de pagamento pode levar à prisão?

Roy Rosselló

Foto divulgação

A falta de pagamento da pensão alimentícia pode sim levar à prisão. E tivemos uma prova bem recente disso. Na manhã desta quinta-feira (25), o ex-Menudo Roy Rosselló foi retirado do programa A Fazenda por falta de pagamento de pensão desde 2010, e encaminhado direto para a delegacia. A Justiça só o liberou no final da tarde do mesmo dia por conta do pagamento que seu filho Enrico, de 9 anos, tem direito.

Assim como no caso de Roy, independente de quem fica com a guarda da criança, a outra parte precisa colaborar com ajuda financeira. Normalmente, a pensão alimentícia gira em torno de 30% do salário de quem não está com a guarda. Esse dinheiro deve suprir os gastos com saúde alimentação, educação, transporte, lazer e moradia, em divisão com quem ficou com a guarda.

Claro que se é de vontade do pai e da mãe, eles podem contribuir com valores além dos 30%, até em forma de presentes, viagens, festas e roupas, portanto não descontados do valor total da pensão. E se o pai ou a mãe não tem dinheiro ou está desempregado? Nesse caso, algum parente ligado ao familiar da criança deve arcar com o valor da pensão.

Se o pai da criança já foi obrigado por um juiz a fazer o pagamento e mesmo assim ele não fez, você deve entrar com um segundo processo, mas lembrando que essa ação poderá valer após 3 mensalidades não pagas. Primeiro, ele será intimado a pagar os atrasados em 72 horas. Se não fizer isso, poderá ficar preso por até 90 dias.

Em muitos casos, o pai não possui carteira assinada e, por isso, alega não ter dinheiro. Nesse caso, você poderá comprovar a renda por meio de extratos bancários, por exemplo, para mostrar as condições financeiras dele.

Está com mais dúvidas? O advogado José Antônio Domingues da Silva, sócio da GMPR Advogados, esclarece várias delas. Veja só:

Pensão alimentícia: esclareça várias dúvidas

Por Helena Dias

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