O que você precisa saber sobre adoção

O que você precisa saber sobre adoção

Em 2009 entrou em vigor a nova Lei Nacional de Adoção. Segundo ela, as crianças não devem ficar mais de dois anos em abrigos de proteção, salvo algumas exceções. Mas se você deseja adotar uma criança, trazemos algumas dicas e informações que podem lhe ajudar muito. Adotar é um gesto de amor, mas também existem regras e cuidados a serem tomados.

A Nova Lei Nacional de Adoção

De acordo com a lei os abrigos de proteção precisam encaminhar relatórios periódicos, de seis em seis meses, às autoridades judiciárias. Neste relato devem narrar se os abrigados estão em processo de adoção ou de retorno para suas famílias.

A lei de adoção garante direito a qualquer pessoa maior de 18 anos, mesmo solteira, de entrar com processo de adoção, mas a diferença de idade entre a criança e o adulto, nesta situação, deve ser de, no mínimo, 16 anos. As crianças maiores de 12 anos podem opinar sobre o processo ajudando na decisão do juiz.

O processo de adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Cadastro Nacional de Adoção, uma ferramenta usada pelos juízes para agilizar os processos e o primeiro passo para iniciar o procedimento de adoção é procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima. O candidato a adoção passa por uma entrevista que visa avaliar o seu perfil e saber detalhes de sua vida, depois, são exigidos documentos. A família, ou a pessoa que adota, passa ainda por uma entrevista com uma assistente social que avalia a rotina da casa buscando uma criança com o perfil desejado. O processo de adoção se realiza por intermédio do Juizado da Infância e da Juventude e é totalmente gratuito.

Perguntas frequentes sobre adoção

A advogada Ivone Zeger, especialista em Direito da Família, lançou o livro Família - Perguntas e Respostas, da Editora Mescla Editorial. O material responde questões importantes para o convívio familiar e fala também sobre adoção. Algumas dicas que a advogada dá em seu livro podem tirar algumas dúvidas sobre adoção, vamos ver algumas respostas para perguntas frequentes.

O processo de adoção demora?

"A demora costuma ocorrer porque muitas pessoas só querem adotar crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino que, obviamente, não constituem a maioria. Portanto, quanto menos restrições você tiver em relação à raça e à idade do menor a ser adotado, mais rápido será dará o processo".

Pessoas estrangeiras podem adotar no Brasil?

"Sim. Embora dê prioridade às pessoas nascidas e instaladas aqui (e, depois, a brasileiros residentes no exterior), a legislação brasileira não impede a adoção de crianças nativas por estrangeiros. Uma criança (ou adolescente) brasileira só poderá ser adotada por estrangeiros se não houver nenhum pretendente brasileiro interessado em adotá-la".

Caso os pais adotivos morram, com quem a criança fica?

"O destino de um filho adotivo que perde os pais é mesmo de um filho biológico em igual situação: sua guarda é entregue aos parentes mais próximos - no caso, para os parentes adotivos mais próximos, como os avós".

Se o casamento acabar durante o processo de adoção. O que fazer?

"Pessoas separadas judicialmente ou divorciadas podem adotar em conjunto, desde que estejam de acordo em relação à guarda e ao regime de visitas. Exige-se ainda que o estágio de convivência com o menor tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal".

E se a criança quiser conhecer os pais biológicos?

" A Lei Nacional da Adoção estabelece que, após completar 18 anos, o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como obter acesso irrestrito ao processo de adoção. Caso seja menor de idade, o acesso também poderá ser autorizado, desde que lhe seja assegurada assistência jurídica e psicológica".


Os avós podem adotar netos?

"Avós não podem adotar netos, assim como irmãos não podem adotar seus próprios irmãos. O que pode acontecer é um pedido de tutela ou guarda da criança".

Por Catharina Apolinário

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