Lei da palmada: contra ou a favor?

Lei das palmadas  será que vale a pena

O novo projeto de lei que pretende proibir que adultos usem palmadas para punir as crianças e adolescentes está dando o que falar. Desde que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a proposta e a enviou ao Congresso, mães, pais, psicólogos, pedagogos e educadores têm se posicionado diante da possibilidade de aprovação da ideia.

A justificativa para a proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente é que a medida possa diminuir os casos de violência contra menores, que muitas vezes acontecem dentro das casas dos pequenos, tendo os pais como responsáveis por abusos.

A pedagoga Maria Fernanda da Fonseca explica que bater realmente não traz resultados positivos na educação dos filhos. "O processo de educar não pode ser violento, pois a resposta também poderá ser a mesma, uma vez que ensinar envolve uma aprendizagem e o modelo nesse caso é muito importante."

De fato, a mentalidade e os valores da sociedade moderna passaram por diversas mudanças desde os anos 1970, e a ideia de que pancadas vão fazer uma criança ou adolescente ser melhor parece mesmo ultrapassada.

Por consequência, temos pais mais conscientes. Michele Patrício do Nascimento tem uma filha de três anos e conta que já perdeu a paciência com a menina: "Uma vez, ela respondeu para mim. Eu dei uma bronca, falei firmemente com ela. Como não adiantou, coloquei-a de castigo, mas não bati". A vendedora se diz contra a violência e a favor de uma educação genuína, que vem de dentro dos lares.

Porém, Michele não concorda que exista uma lei para proibir os pais de darem "palmadinhas" e "beliscões" em seus filhos. O problema, segundo ela, é que podem surgir denúncias exageradas de um vizinho que tenha visto uma criança chorando sem necessidade, por exemplo.

A atendente Gesmair Ferreira dos Anjos, mãe de três moças, concorda com a vendedora e acrescenta: "Quem tem que dar educação para o filho é a mãe. Quando ele a enfrenta, responde ou não obedece, pode sim levar uns ‘tapinhas’". Para ela, os responsáveis devem apenas ter atenção para não machucar o pequeno.

Até os especialistas admitem que, de vez em quando, é preciso castigar as crianças e adolescentes, mas sem exagerar. "Quando chega ao estágio do castigo, é sinal de que o diálogo não foi suficiente, portanto o castigo adequado - sem violências - é necessário para que se estabeleça um limite entre o desejo e a possibilidade. Com isso, os pais mais uma vez usam de uma ação para educar", afirmou Fernanda.

Esse é o caso de Kyung Hee Suh. A arquiteta e mãe de um adolescente lembra que recorria ao castigo sempre que o filho não a ouvia. "Quando ele era pequeno, eu o deixava no quarto sem poder assistir televisão e o mandava pensar. Agora que ele cresceu, procuro conversar ao máximo para que entenda por que determinado comportamento não é bom para ele."

Mas, assim como as outras mães, Kyung defende as "palmadinhas para mexer com a moral do pequeno" e acredita que o Estado deve interferir na criação de uma criança apenas quando houver agressão ou violência.

"Quando minha filha não obedece, falo com ela três vezes. Se não adiantar, dou uma palmadinha de leve, e ela sossega", disse a dona de casa Jacqueline Serafim, mãe uma menina de nove anos.

No entanto, Jacqueline admite que a lei possa amenizar a situação de pequenos que vivem com pais violentos: "Já vi gente batendo nos filhos com vassouras, para machucar mesmo. Talvez, se houver uma lei, essas pessoas fiquem com medo e pensem antes de tocar numa criança".


Para Fernanda, os menores já são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, já que, mesmo antes do novo projeto de lei, o Estatuto já previa punições a quem maltrata os pequenos. O que falta mesmo, segundo ela, são atitudes práticas. "Talvez o Governo ajudasse mais com ações efetivas na proteção da criança e do adolescente no Brasil, em vez de criar mais leis."

Por Priscilla Nery (MBPress)

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