Deputados aprovam aumento do prazo para denunciar pedófilo

Deputados aprovam aumento do prazo para denunciar

Foto Divulgação/Brasil contra Pedofilia

Já foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto que prevê o aumento do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, que deve passar a contar a partir do momento em que a vítima completar 18 anos. O projeto segue para sanção presidencial e já há sinalização de que Dilma Roussef vai sancioná-lo.

Hoje o prazo de prescrição começa no momento em que o abuso é praticado e varia conforme o crime cometido. Muitas vezes, prescreve antes mesmo da vítima completar a maioridade ou logo depois. O problema é que o prazo não é suficiente para que a própria pessoa abusada decida entrar com a ação, o que só pode ser feito a partir dos 18 anos. O fato colabora com a impunidade do agressor.

O projeto recebeu o apoio do Ministério da Justiça, segundo o secretário de Assuntos Legislativos da Pasta, Marivaldo Pereira. "O projeto é relevante, aumenta a garantia para que a criança ou o adolescente vítima de um crime sexual possa fazer a denúncia (...) Muitas vezes, o abuso é praticado por alguém com poder sobre a criança, e ela tem medo, receio de denunciar."

Segundo a comunidade Brasil Sem Pedofilia no Facebook, que tem 5.900 seguidores, a cada 15 segundos uma criança é abusada no Brasil - 80% dos casos são cometidos por algum familiar da vítima. Ao saberem da aprovação do projeto, alguns seguidores expuseram suas opiniões, bastante contundentes.


"Só ficaria feliz se aprovassem uma lei tornando imprescritível. Olhando as estatísticas as pessoas se assustam, imagine quem trabalha com as situações. Agora, procure imaginar o que acontece com uma vítima. Isso é muito sério, o Brasil precisa dar um novo enfoque para a forma de trabalhar a prevenção, procurando esclarecer mais as pessoas, porque muitas não sabem realmente o que é o abuso sexual e nem como ele se consuma, fazendo com que muitos casos fiquem impunes", comentou a policial civil Socorro Dias.

Por Carmem Sanches

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