Projeto prevê ampliação da licença-paternidade

Projeto prevê ampliação da licençapaternidade

O pai também precisa ter um tempo para ficar com o bebê, adaptando-se assim a sua nova função na vida: ser pai. Para isso é importante aprender a conhecer o bebê, a cuidar dele, e fortalecer o vínculo familiar. As leis brasileiras concedem 5 dias para que os pais fiquem com seus filhos assim que eles nascem. Mas um projeto de lei defende que o período seja estendido para 30 dias.

As legislações brasileiras atuais dão às mulheres 4 meses garantidos, que podem chegar a 6 caso a empresa em que ela trabalha opte pela proposta da licença maior. Em abril deste ano, um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional visa garantir aos homens mais tempo para ficar com a família nesse momento especial.

A autora do projeto de lei, PL 879/2011, é a deputada Érika Kokay (PT). A proposta é dar 30 dias para os pais, porém, o projeto ainda está aguardando parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Antes de ir para votação, o projeto passará por outras comissões, e não há tempo estimado para ser votado. A deputada afirma que a licença-paternidade de mais tempo é um direito do homem e da criança. E defende que a mãe precisa do apoio e companhia do pai nesta fase.


A Constituição Federal/88 concede licença-paternidade de 5 dias. A contagem da licença-paternidade deve iniciar-se em dia útil a partir da data do nascimento da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas. Se o período de nascimento coincidir com o de férias, devem ser observados alguns detalhes de acordo com o Guia Trabalhista.

Por Catharina Apolinário

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