Mães de prematuros podem ter licença-maternidade especial

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Foto: Mike Kemp/Tetra Images/Corbis

Bebês que nascem prematuros demoram um pouco mais para deixar o hospital. Por conta do baixo peso, eles passam algum tempo internados, o que acaba encurtando o período em que a mãe curte o filho no aconchego do lar. Em certos casos, a licença-maternidade acaba justamente quando o bebê recebe alta.

Querendo dar uma atenção especial às mães de bebês nascidos antes do tempo tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que amplia o período de licença-maternidade me casos de partos de bebês prematuros. A ideia é que a mulher possa compensar em casa os dias que o recém-nascido passou internado no hospital. Desse modo, a contagem dos 120 dias seria feita a partir do momento em que a criança saísse da internação.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em março deste ano, mas ainda será analisada por uma comissão especial e depois votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

"O objetivo da licença-maternidade é garantir a convivência da criança com sua mãe em seus primeiros meses de vida. Obviamente, essa convivência deve ocorrer no lar e não no hospital. Logo, a PEC nada mais faz do que dar às crianças prematuramente nascidas um direito em sua integridade, uma vez que o tempo que elas passam no hospital internadas não permite a convivência, que é o escopo da licença-maternidade", avalia Vinicius da Silva Cerqueira, advogado da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados.

A neonatologista Graziela Lopes Del Ben, da unidade Itaim do Hospital e Maternidade São Luiz, também apoia a PEC, uma vez que o bebê precisa manter os cuidados especiais ao sair do hospital. Sem esse benefício, as profissionais que se tornam mães de bebês prematuros vão continuar largando seus empregos para cuidar dos filhos.

"A mãe precisa estimular o aleitamento em casa, porque nem sempre o bebê prematuro é amamentado somente no peito dentro do hospital. Sem contar que a saúde deste recém-nascido é mais frágil - está mais suscetível a contrair infecções, principalmente pulmonares - o que o impede de ficar numa creche", explica.

O bebê que nasce antes do tempo precisa ficar pelo menos um ou dois meses sem contato com outras pessoas que não sejam seus cuidadores para preservar sua saúde. "Obviamente a mãe quer garantir os cuidados do filho quando este chega em casa. durante a licença-maternidade a mãe aumenta o vínculo com o filho, por meio da amamentação, troca e banho e essa lei vai permitir que ela cuide melhor do bebê prematuro com mais tempo e conforto", defende a médica.

Ao mesmo tempo, Dr. Vinícius lembra que a PEC faria com que as empresas perdessem o controle sobre o afastamento da funcionária, pois só teriam conhecimento da data de retorno da mesma ao fim da internação do bebê.

Enquanto o projeto não é aprovado, o advogado sugere a negociação de uma cláusula com o sindicato, no acordo ou convenção coletiva de trabalho, prevendo que a funcionária possa permanecer afastada, sem prejuízo do salário, por período igual ao da permanência da criança no hospital. "Ou ainda a cláusula estabeleceria um prazo máximo, que poderia se iniciar após o vencimento da licença legal", aconselha.


Juliana Falcão (MBPress)

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