Licença maternidade ampliada

Licença maternidade ampliada

Há alguns dias, muito tem se falado sobre a ampliação da licença maternidade para seis meses. Mas é necessário ter atenção para não se enganar, já que a mudança não é aplicada para todas.

"Essa ainda não é aquela lei que todo mundo pede, a lei de ampliação, é apenas um benefício que vai servir apenas para algumas pessoas.", explica a advogada especialista em direito trabalhista, Bruna Esteves Sá.

De acordo com ela, o benefício só poderá ser dado pelas empresas que fazem declaração do imposto de renda pelo lucro real. Entre essas empresas, as que se interessarem, podem se inscrever no site do Ministério da Fazenda no programa Empresa Cidadã e então conceder o benefício para as funcionárias interessadas.

No caso das mulheres que trabalhem em locais credenciados, elas também podem optar em ter os seis meses ou não. "Elas podem pedir a licença ampliada até um mês após o nascimento do bebê ou adoção.", explica.

No processo normal de licença, de quatro meses, a empresa paga o benefício e tem parte reembolsada pela INSS. No caso da estendida, o reembolso dos meses a mais será feito no Imposto de Renda.


O WalMart oferece desde julho de 2008 o benefício às suas funcionárias. Até o momento, cerca de 3.000 funcionárias do Walmart já foram beneficiadas em todo o país, podendo passar mais tempo com seus filhos. Dos 80 mil funcionários do Walmart, 48,8% são mulheres.

Por Larissa Alvarez

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