Volta às aulas - 4 dúvidas sobre material escolar

O que a escola pode ou não pode exigir dos pais?
material escolar

foto reprodução: We Heart

Uma das maiores preocupações dos pais (entre várias) quando o filho volta às aulas é a lista do material escolar que a escola pede. A cada ano que passa os preços ficam cada vez mais exorbitantes e surgem também muitas dúvidas do que a escola pode ou não exigir. Vejas as principais delas esclarecidas pela Secretaria Nacional do Consumidor:

A escola pode exigir lista de material coletivo?

A escola não pode exigir a aquisição de material coletivo que seriam coisas como giz, cartucho de tinta para impressora, etc, porque esse custo, no caso de escolas particulares, já deve estar incluso na mensalidade. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, a lista de material escolar deve conter apenas o material de uso individual do aluno. 

A escola pode exigir material de determinada marca? 

O que é permitido que a escola faça é elaborar uma lista com sugestões e recomendações, sem obrigações. É proibido venda casada, indicando marcas ou locais de compra. A opção de compra é sempre do consumidor. 

A escola pode cobrar por taxa de material escolar?

A taxa de material escolar seria a cobrança da escola por adquirir o material escolar do aluno por conta própria. Nesse caso a instituição de ensino deve discriminar, de forma detalhada, quais são os itens a serem adquiridos, orienta a Secretaria Nacional do Consumidor. Contudo, aos pais deve ser dada a opção de escolha de comprar os produtos apresentados na lista de material da escola ou pagar uma taxa pelo pacote oferecido pela instituição de ensino. 


É necessário comprar todos os itens da lista dentro da data estabelecida?

Não é obrigatório, mas é recomendável respeitar a data limite para a compra, sem prejudicar o aluno e a escola. É importante que a escola esclareça os motivos por que precisa daquele material dentro do prazo delimitado e os pais, entretanto, podem questionar. 

Por Jessica Moraes 

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