Turista também tem direito

Turista também tem direito

A palavra férias em geral lembra descanso, diversão, tranquilidade, conhecer e visitar novos lugares, passeios, viagens... Mas, infelizmente, há casos em que o vocábulo virou sinônimo de desorganização, irritação e até desespero. Isso porque a viagem não saiu como esperado por problemas com o hotel, a agência de viagem, valores indevidos que foram cobrados, entre outros incidentes. Mas como um turista pode escapar desses transtornos?

O primeiro passo é prestar atenção na hora de assinar um contrato com alguma agência de viagens. "O turista deve pedir o contrato de prestação de serviços, ler atentamente, e guardar uma via consigo. É importante salientar que o contrato não deve ter espaços em branco" orienta Renata Amaral, advogada do escritório Silva Amaral Advogados Associados. Ela ainda aponta que a agência escolhida precisa estar cadastrada no Ministério do Turismo (o cadastro é obrigatório desde 2008) e indicada por amigos, de preferência.

Segundo a advogada, todos os serviços, preços e detalhes devem estar descritos no contrato. "As confirmações de reservas, passagem e todos os serviços contratados devem ser exigidos por escrito, conferindo-se todas as informações, tais quais datas, horários, taxas, etc.".

Uma armadilha em que muita gente cai é a publicidade enganosa. É comum, por exemplo, alguém fechar pacotes em que estão inclusas todas as refeições e, quando chega ao hotel, descobrir que na verdade só tem direito ao café da manhã. Para que isso não aconteça, vale a dica: "O turista deve desconfiar de preços excessivamente baixos. A única maneira de se proteger e fazer valer os direitos é guardando todo material promocional", diz Renata. Ela garante que o Código de Defesa do Consumidor assegura a reparação por prejuízos e danos decorrentes de serviços em desacordo com a oferta ou mesmo inadequados.

Outro cuidado ao programar uma viagem é verificar o valor do seguro viagem, especialmente quando o turista for para destinos europeus como França, Dinamarca e Espanha, que aderiram ao Tratado de Schengen e, portanto, exigem que os visitantes estrangeiros tenham um seguro no valor mínimo de 30.000 euros (R$ 76 mil). O seguro oferece assistência médica e jurídica. "Se o turista já tem plano de saúde, deve se informar sobre as condições necessárias para estender os benefícios ao exterior. Caso não haja a possibilidade, o seguro viagem pode ser contratado na própria agência ou através de corretora. Importante contatar o Procon da cidade, a fim de verificar se há reclamações envolvendo determinada seguradora. Optando pelo seguro, deverá ser assinado um Termo de Compromisso, e o turista deve sempre verificar detalhadamente a cobertura", explica a advogada.

Por fim, se mesmo com todos esses cuidados o turista for vítima de propaganda enganosa ou se sentir lesado por serviços de qualidade inferior ao que ele havia contratado, o jeito é correr atrás do prejuízo. "O turista deve reclamar aos responsáveis (operadora de turismo e agência), de preferência por escrito, com cópia protocolada, no prazo de até 30 dias após o término da viagem.


Esta reclamação deverá, se possível, ser instruída com fotos e documentos da viagem", fala Renata. E quando o consumidor não for ouvido, há uma última providência a ser tomada, de acordo com ela. "Caso não haja ressarcimento por parte dos responsáveis, o turista deverá procurar o Judiciário pleiteando restituição de valores, possíveis danos e prejuízos financeiros".

Por Priscilla Nery (MBPress)

Comente