Trabalhar como autônomo

Trabalhar como autônomo

Em junho deste ano, o emprego no setor privado em seis regiões metropolitanas cresceu 0,6%, enquanto que nos departamentos públicos houve uma ligeira queda de -0,2%, segundo a pesquisa da Fundação Seade/Dieese. Os dados também revelaram um crescimento dos trabalhadores com carteira assinada 0,3%, e ainda dos autônomos, com um número mais representativo, 2,3%. Trata-se de um reflexo do que ocorre em muitas empresas, agora mais interessadas em contratar colaboradores autônomos, uma forma de reduzir os custos, pois ela deixa de arcar com despesas trabalhistas.

O trabalhador autônomo lida com uma série de prós e contras. Andreia Antonacci, consultora trabalhista e previdenciária do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), explica que o trabalhador autônomo é todo aquele que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando a terceiros serviços sem relação de emprego. “Sendo assim, o trabalhador atua como patrão de si mesmo, com poderes jurídicos de organização própria, sem cumprimento de horário, subordinação e dependência econômica em relação à empresa contratante”, explica.

De acordo com artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o empregado com carteira assinada é toda pessoa física que presta serviços ao empregador, sendo este serviço subordinado, não-eventual, sob dependência e mediante salário. A vantagem de carteira assinada para o trabalhador, com recolhimento obrigatório do INSS, é a imediata comprovação do tempo de serviço para aposentadoria, assim como o gozo dos benefícios previdenciários (auxílio-doença, licença-maternidade, etc) sendo que ele tem descontado de sua remuneração o percentual de 11% e o restante é pago pela empresa.

No caso do trabalhador autônomo, ele é responsável pela própria contribuição ao INSS, o percentual de 20% sobre a remuneração, além de não ter direito a férias, décimo terceiro salário, FGTS, aviso prévio e vale-transporte. “A tributação é diferente do empregado. Ele é tributado como uma empresa comum, sendo estes tributos recolhidos pelo próprio prestador de serviços, enquanto o empregado é registrado e tem todos os tributos recolhidos por seu empregador. Para cada trabalho, ele emite um recibo simples (Recibo de Pagamento a Autônomos) ou uma nota fiscal com CPF, caso seja inscrito na Prefeitura”, esclarece a consultora.


Antes de optar por ser um trabalhador autônomo é preciso colocar tudo na balança, principalmente se você é uma pessoa mais organizada em relação às finanças, afinal, em caso de afastamento por motivos de saúde, você não terá direito ao auxílio-doença, por exemplo. Entretanto, se você gosta de ter os seus próprios horários e exerce outras atividades, lembre-se que você tem menos vínculos com a empresa. Geralmente algumas questões são negociadas e colocadas em contrato, entre elas, os benefícios plano de saúde e férias remuneradas. Mas se você quer estabilidade, definitivamente, não é um bom negócio.

Por Juliana Lopes

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