Futura mamãe, já solicitou o salário-maternidade?

Futura mamãe já solicitou o saláriomaternidade

Nada parece passar mais rápido na vida de uma mulher quanto o período da gravidez. O tempo voa nesta época em que tudo se transforma em uma verdadeira correria para organizar a casa e o trabalho até que chegue o bebê. E uma das principais providências a serem tomadas pelas profissionais gestantes é solicitar o pagamento do salário-maternidade. Você conhece as regras desse benefício? Então vamos lá:

Em primeiro lugar, algo muito importante: não somente as mães biológicas têm direito ao salário-maternidade. Aquelas que adotam crianças também podem requerer o pagamento.

Mas, a condição básica para isso é a existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (individual ou facultativa).

A solicitação pode ser feita de duas formas: pela internet (www.dataprev.gov.br) ou nas agências da Previdência Social. No primeiro caso, o pagamento pode ser pedido tanto pela segurada quanto pelo empregador. Mas, nas agências da Previdência, se a própria segurada não puder solicitar, deve constituir um procurador.

O recebimento pode acontecer:

- a partir do oitavo mês de gestação, comprovado através de atestado médico;

- a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;

- a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da Certidão de Nascimento da criança adotada.

O valor do salário-maternidade deverá ser igual à remuneração integral recebida no mês de afastamento do trabalho. E, em caso de remuneração variável, será equivalente à média dos seis últimos meses de trabalho. No caso das empregadas domésticas, o valor corresponderá ao último salário de contribuição. Já as contribuintes individuais contarão com um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição.

E mais: as mulheres que exercem mais de uma atividade têm direito a um salário-maternidade para cada emprego.

O benefício é pago por 120 dias a partir do parto ou por definição médica, 28 dias antes e 91 dias após o parto. No caso de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção, o prazo é:

- de 120 dias para criança de até um ano;

- de 60 dias para criança de um ano e um dia até quatro anos;

- de 30 dias para criança de quatro anos e um dia até 8 anos.

E boa sorte!


Por Adriana Cocco

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