Procon - projeto auxilia superendividados

Procon  projeto auxilia superendividados

Quando todas as portas de fecham e o superendividamento parece uma doença sem cura, eis que surge uma luz no fim do túnel. Em São Paulo, consumidores atolados em dívidas ainda podem se inscrever para participarem do Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal do Estado.

O objetivo é ajudar os devedores a renegociarem suas dívidas com os credores em uma audiência coletiva de conciliação, ou seja, uma audiência que conta com a presença de todos os credores de uma só vez. Mas, atenção, por enquanto, o projeto tem capacidade para atender apenas 300 cidadãos. A perspectiva, porém, é que este trabalho venha a funcionar em caráter permanente já no próximo ano.

"Pessoas em situação de superendividamento normalmente enfrentam muitas dificuldades em serem ouvidas pelos credores. São pessoas escravizadas pela dívidas que não têm paz de espírito nem para trabalhar, que recebem cobranças diariamente - até mesmo abusivas - de credores absolutamente intransigentes", diz Vera Lúcia Remedi, assessora técnica do órgão. Ela esclarece que os devedores selecionados pelo órgão para participarem do projeto são pessoas físicas, de boa-fé, com impossibilidade de pagar o conjunto de suas dívidas de consumo vencidas ou a vencer sem prejuízo grave do próprio sustento ou de sua família.

O projeto também inclui o tratamento global dos superendividados, por meio de palestras orientativas sobre os motivos que levam pessoas a entrarem em um processo de dívidas praticamente impossíveis de serem quitadas. "Na verdade, esta nem é uma função do Procon, mas trata-se de uma solicitação bastante recorrente por parte dos consumidores", dia Vera Lúcia.

Para participar do projeto o consumidor em situação de superendividamento deverá passar por um procedimento que envolve:

- triagem nos postos de atendimento do Poupatempo, na Sé, Itaquera e Santo Amaro, na qual será avaliada sua condição econômica para renegociar suas dívidas;

- assistir a uma palestra preparatória para a audiência coletiva, que será ministrada na sede administrativa do PROCON, na Rua Barra Funda;

- agendar a audiência coletiva no mesmo local da palestra;

- comparecer à audiência de conciliação coletiva nas unidades de conciliação indicadas.


De acordo com o Procon, o acordo firmado na audiência coletiva, depois de homologado pelo juiz responsável pelo Setor de Conciliação, torna-se um título executivo judicial, que pode ser executado em caso de descumprimento (o credor poderá cobrar o acordo descumprido, inclusive penhorando bens do devedor).

Quem sabe esta não seja a oportunidade de iniciar 2011 com mais tranquilidade para o seu bolso? Em São Paulo, o Procon atende pelo telefone 151, de segunda a sexta, das 7h às 19h.

Por Adriana Cocco

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