Nota Fiscal Paulista - você ainda desconfia?

Nota Fiscal Paulista  você ainda desconfia

Na hora das compras, vale a pena pechinchar, não é? E se ganhar desconto é bom, o que dizer dos prêmios em dinheiro oferecidos a quem solicita a Nota Fiscal Paulista? O programa criado em 2007 pelo governo de São Paulo vem ganhando, em média, de 100 mil a 200 mil cadastrados por mês, o que indica estar diminuindo o número de pessoas que desconfiam de sua real intenção. Mas, ainda há quem acredite que o Estado repasse informações para a Receita Federal ficar sabendo o quanto as pessoas ganham e gastam.

Este é o ponto de vista da paulistana Mariana F. "Conheço o programa e até me cadastrei. Mas nem sempre peço a Nota Fiscal Paulista, pois acredito que isto nada mais é do que uma forma de o governo checar se está cobrando devidamente seus impostos e saber o quanto temos para gastar".

Segundo Evandro Luiz Freire, coordenador de planejamento de modernização da Secretaria de Estado da Fazenda, porém, não é isso o que acontece.

"A Receita Federal tem outras formas, mais eficientes e completas, de rastrear gastos. Precisamos pedir o CPF, entre outros motivos, para garantirmos os créditos bancários dos consumidores participantes".

A Nota Fiscal Paulista surgiu mesmo com o objetivo de aumentar o controle do governo paulista sobre o faturamento das empresas, diminuindo a sonegação de impostos por meio da falta de emissão da nota fiscal.

Então, para estimular os consumidores a pedirem a nota, quem se cadastrar no programa pode receber de volta até 30% do ICMS pago, além de participar de sorteios e concorrer a prêmios em dinheiro. Há também a possibilidade de ter desconto no IPVA.

Na prática, para participar, o consumidor deve preencher um formulário no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br e informar o número de seu CPF na hora da compra. Então, para receber os créditos, ele aguarda pelo menos três meses após a realização da compra, sendo que o valor a ser recebido varia conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras e o valor das compras de cada consumidor.


Os créditos podem ser depositados em conta-corrente ou poupança do usuário ou ainda serem utilizados para pagamento do próximo IPVA ou transferência para outra pessoa (inclusive jurídica).

M. Fontes, também paulistana, diz que ainda não foi contemplada com prêmios do programa. "Mas, agora em outubro, vou solicitar os créditos para o desconto do IPVA em 2011. Se valer a pena, continuarei pedindo a Nota Fiscal Paulista".

Por Adriana Cocco

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