Metas e sugestões para o Plano Nacional de Banda Larga

Metas e sugestões para o Plano Nacional de Banda L

Há alguns anos, o Governo Federal vem discutindo propostas para implantação do chamado Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A intenção é expandir a internet banda larga para áreas onde há pouco interesse comercial por parte das grandes operadoras.

O plano prevê que 165 milhões de brasileiros sejam beneficiados até 2018. O investimento previsto chega aos R$ 250 bilhões. A ideia é incentivar pequenos empresários a expandirem seu negócio em regiões distantes dos grandes centros urbanos ou com um número reduzido de consumidores. Será, então, uma parceria público-privada, na qual Estado e empresas se comprometerão a abastecer todo o território nacional com uma internet rápida e segura.

E, ao que parece, o governo já tem um bom exemplo de popularização da banda larga. Trata-se de um projeto desenvolvido em 2004, no município de Piraí, no Rio de Janeiro, por iniciativa da prefeitura. O Projeto Piraí Digital conseguiu transformar o lugar numa verdadeira "Cidade Digital", levando a rede a todas as escolas.

"Já alguns anos temos trabalhado em uma Política Pública de Cidades Digitais. Em 2006 elaboramos (equipe de coordenação do projeto Piraí Digital) uma proposta de um Plano Nacional de Cidades Digitais que foi encaminhada ao Ministério das Comunicações para implementar uma política pública baseada nas experiências de cidades digitais. São sugestões que nascem da experiência do Projeto Piraí Digital e das iniciativas de replicar em outros municípios e no Estado do Rio de Janeiro", conta Franklin Coelho, um dos responsáveis pelo projeto.

Para ele, a melhor forma de implantar o PNBL é aquela em que a União assume a frente. "Se a própria LGT (Lei Geral das Telecomunicações) sugere o caminho da flexibilização, devemos buscar soluções institucionais mais flexíveis e democráticas de uma rede pública de transmissão de dados nos quais possamos trabalhar o papel da União como responsável pelo backbone que cruze as regiões, com os Estados assumindo redes de distribuição regional que garanta a possibilidade dos municípios instituírem suas redes locais e implantarem cidades digitais".

Apesar de ter participado da reunião realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia dez de fevereiro, Franklin deixa claro que o plano ainda está sendo discutido. Se depender das sugestões dele, Cidades Digitais serão implementadas em todo o país. "A forma de atingir os usuários na ponta são as Cidades Digitais nas quais se incorporam as inovações tecnológicas e se constroem redes de comunicação locais que dão suporte a programas como um computador por aluno, telessaúde e telemedicina, telecentros comunitários e de empreendedorismo, pontos de cultura e todas as possibilidades de projetos de desenvolvimento local de uma cidade conectada".

A proposta baseada no Projeto Piraí Digital prevê uma melhor definição do papel e as competências de cada Estado no PNBL, a fim de que os governadores possam cooperar com prefeitos e com o presidente, além de propor que a banda larga se torne um serviço. "Utilizando as classificações da própria Lei Geral das Telecomunicações e como estamos trabalhando no campo do direito à informação e ao conhecimento, trata-se de um serviço coletivo a ser prestado em regime público no qual a União deve assegurar a sua existência, universalização e continuidade".


Agora, é esperar para ver a configuração final do Plano Nacional de Banda Larga, torcendo para que a as metas sejam cumpridas e a população, realmente beneficiada.

Por Priscilla Nery (MBPress)

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