Matrícula na academia - atenção ao fechar o contrato

Matrícula na academia

Por motivos mais do que relevantes para nós mulheres é nessa época que as academias começam a aumentar o número de matrículas. E para você incluir mais essa despesa no orçamento, é bom prestar atenção ao assinar o contrato.

Ao contratar qualquer tipo de serviço, é importante que as obrigações e os deveres das partes envolvidas estejam bem esclarecidos. Esse procedimento é adotado nas mais diferentes transações, e na relação entre donos de academia e seus frequentadores não foge à regra.

"Ainda que não esteja em uma folha de papel, sempre que duas ou mais pessoas estabelecem obrigações (no caso a academia se compromete a fornecer o serviço, enquanto o aluno se compromete a pagar o valor da mensalidade), o contrato existe", explica advogado Rogério Silva Fonseca, do escritório Peixoto e Cury Advogados.

Neste tipo de estabelecimento, é comum alunos não fecharem pacotes, optando por pagar apenas a mensalidade e se livrando, assim, de algumas burocracias. Porém, o advogado comenta que assinatura de contrato em papel é sempre recomendável, pois as regras são claras e mais fáceis de serem exigidas por ambas as partes.

"Caso não haja nada assinado, o aluno deve guardar todo e qualquer documento, no qual se possa verificar as informações referentes ao que lhe foi ofertado (folhetos, propagandas, etc), assim como devem ser armazenados todos os comprovantes de pagamento", orienta.

No contrato firmado entra a academia e o aluno informações como dados dos contratantes (academia/aluno), valor a ser pago, forma de pagamento, descrição dos serviços disponibilizados, prazo de validade do contrato e regras para eventuais atrasos no pagamento e reajuste não podem faltar. "A contratação de um personal trainer é feita em separado, em acordo firmado entre o profissional e o aluno. A academia não está obrigada a disponibilizar um professor para cada aluno", afirma o advogado.

Em caso de rescisão, pode ser cobrada uma multa. "Não há limitação legal do valor a ser cobrado, mas deve ser suficiente para cobrir as despesas administrativas da academia", explica o especialista. Outro ponto importante é a bateria de exames. A academia pode sim obrigar o aluno a consultar um médico antes de iniciar as atividades, mas deve dar ao mesmo o direito de procurar o profissional que quiser.


Acidentes e extravio de pertences nem sempre é culpa da academia. Se ficar comprovada que o descuido foi do aluno, o estabelecimento se exime da responsabilidade. "Para evitar perdas e furtos, o cliente deve sempre levar cadeado próprio para trancar o armário e antes de realizar qualquer atividade deve pedir orientação", alerta Dr. Rogério.

E acrescenta: "O aluno precisa estar ciente de que tem a obrigação de atender às orientações técnicas que lhes forem transmitidas pelos profissionais da academia, uma vez que este estabelecimento tem o direito de recusar a atender quem contrariar o que lhe for recomendado."

Por Juliana Falcão (MBPress)

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