IPVA: perguntas comuns

IPVA

O Vila Sucesso separou algumas perguntinhas comuns sobre IPVA e esclarece todas elas com José Heleno Mariana, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP). Veja:

Qual é a forma de pagamento mais vantajosa ao contribuinte?

Do ponto de vista financeiro, isto é, se o contribuinte tiver opção de pagamento à vista, a modalidade que oferece melhor economia corresponde ao pagamento do IPVA na modalidade de cota única, à vista, com desconto, cujo vencimento se dará na mesma data do primeiro vencimento como parcelado.

Como é calculada a multa para o contribuinte que atrasar o pagamento?

O não pagamento do IPVA no vencimento implicará no recolhimento de multa diária, sobre o valor do tributo não recolhido de 0,33% ao dia, limitado a 20%, acrescido de juros à taxa SELIC.

Caso o contribuinte não receba a fatura para pagamento em sua residência, como deve proceder?

Não tendo recebido o aviso de vencimento do IPVA, o contribuinte poderá recolher o respectivo tributo dirigindo-se a rede bancária autorizada, munido do código do RENAVAM do veículo, ou ainda emitir a respectiva guia (GARE-IPVA) pelo sistema eletrônico, no seguinte endereço: http://www3.fazenda.sp.gov.br

Se existir dívidas dos outros anos, eles podem ser pagos separadamente?

O recolhimento deverá ser efetuado em guia distinta, isto é, uma guia para cada vencimento referente cada veículo.

Quem compra agora em janeiro deve pagar o IPVA?

O IPVA é para o veículo, portanto a aquisição em Janeiro, de veículo novo ou usado, deverá ter o recolhimento do IPVA. Se o veículo comprado em Janeiro não estiver com o IPVA quitado, o novo proprietário será responsável pelo pagamento.

A partir de que ano o IPVA fica gratuito?

Os veículos com mais de vinte anos de fabricação estão livres da incidência do IPVA.

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O peso dos impostos

Por Juliana Lopes

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