Imposto de renda: valores que devem ser declarados

Imposto de renda valores que devem ser declarados

Calcular o Imposto de Renda não é tarefa muito fácil. Não é à toa que muitas pessoas recorrem aos especialistas na hora H. Afinal de contas são muitas informações e detalhes. E erros, neste caso, podem ser confundidos com fraudes, o que gerar problemas para o contribuinte.

Para reduzir o valor do IR, alguns gastos podem, e devem, ser abatidos na hora do cálculo. "Despesas médicas e de educação do contribuinte e de seus dependentes, além da dedução por dependente (observado o valor definido pela RFB), despesas referentes à pensão alimentícia, e previdência social e complementar, e à contribuição previdenciária recolhida para os empregados domésticos, podem ser abatidas da conta", afirma Dr. Guilherme Barranco, advogado do escritório Leite, Tosto e Barros, localizado na cidade de São Paulo.

Estes valores, que podem ser diminuídos ou restituídos, são custos de vida, comum a todas as pessoas. Dinheiro que foi empregado para melhoria ou conservação da qualidade de vida.

O Imposto de Renda é calculado sobre o valor dos rendimentos que a pessoa física ou jurídica obteve no último ano. "Também deve se declarar a propriedade de imóveis, automóveis, embarcações, aeronaves, ativos financeiros (contas correntes, aplicações, poupanças, dinheiro em espécie), participações societárias", explica Dr. Guilherme.

Esta é uma obrigação que gera descontentamento em muitas pessoas. A importância deste ato pode não ficar clara de imediato e, por este motivo, ser negligenciada. O Dr. Barranco esclarece: "A declaração funciona como forma de controle do patrimônio, para que a Receita Federal possa verificar se todas as receitas efetivamente foram tributadas, ou para controle da incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital", diz.

Existem duas formas de declarar o imposto. Uma delas é a declaração simplificada. Neste modelo são deduzidos, da base de cálculo do imposto, 20% dos rendimentos tributáveis, desde que este valor não exceda o limite estipulado pela Receita. "Neste caso, não há necessidade de comprovação de qualquer despesa", garante o Dr. Guilherme.

A segunda maneira é a declaração completa. Nesta não há valor máximo estabelecido pela Receita, e o contribuinte pode utilizar todas as deduções cabíveis. O Dr. Barranco sugere: "Deve-se calcular qual o sistema mais vantajoso ao contribuinte, mas o próprio programa de preenchimento da declaração atual já faz o cálculo comparativo e o contribuinte deve optar entre eles", diz.

Para sócios em empresas, o especialista dá uma dica importante: "Eles devem declarar suas participações societárias para a Receita Federal do Brasil e esse lucro ou dividendo não pode se confundir com o pró-labore - remuneração que o sócio recebe pelo trabalho realizado na empresa, pois esse sim é tributável pelo imposto da pessoa física", alerta.


É preciso cuidar para que não ocorram erros na hora do cálculo. Caso isto ocorra, podem ser interpretados como fraude na declaração. Para esclarecer dúvidas, procure a orientação de um contador. Ele certamente saberá como lhe auxiliar.

Por Bianca de Souza (MBPress)

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