Imposto de Renda sofre mudanças em 2011

Imposto de Renda sofre mudanças em 2011

Nesta semana começou o período de declaração do Imposto de Renda. O prazo de entrega vai de 1º de março a 29 de abril. Quem ultrapassar a data limite pode pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 ou 20% do valor devido. As regras de declaração sofreram algumas mudanças em relação ao ano de 2010. Por exemplo, a partir deste ano não serão mais aceitos formulários preenchidos à mão.

De acordo com a publicação no Diário Oficial em 13/12/2010, devem prestar contas sobre o rendimento tributável de 2010, todas as pessoas com renda igual ou superior a R$ 22.487,25. "No ano anterior, o valor era de R$ 17.215,08, um reajuste de 30,62%", lembra Dora Ramos, fundadora e diretora responsável pela Fharos Assessoria Empresarial. A pessoa física pode, se assim desejar, realizar a declaração sozinha. A orientação de um contador ou advogado não é obrigatória.

Dora Ramos ilustra: "Podem ser citadas como dependentes: esposa ou esposo, filhos, pessoas das quais se tem a guarda judicial, pai e mãe que dependam da sua renda". Outra novidade para este ano é a liberação de parceiros do mesmo sexo como dependentes. Até 2010, neste quesito, casais homossexuais não tinham os mesmos direitos que os heterossexuais.

Uma terceira mudança diz respeito à renda acumulada. A partir de 2011, quem receber de uma só vez, por qualquer motivo, rendimentos referentes a diversos meses de aposentadoria e salários, pagará menos imposto. Dora explica: "Será tributado na fonte levando em consideração todos os meses aos quais se refere não mais apenas ao mês em que a quantia foi paga". "Por exemplo, se o valor mensal do rendimento for de até R$ 1.499,15 , será isento. A partir deste valor as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%. O contribuinte deve prestar atenção na hora de preencher esta informação na declaração de ajuste", completa .

É importante lembrar que os bens dos dependentes devem ser declarados. Por exemplo, conta bancária acima de R$ 140 e bens com valor igual ou superior a R$ 5.000. "É possível fazer uma nova declaração, sendo assim, a primeira será desconsiderada, de forma que o novo documento deverá apresentar todas as informações que o enviado anteriormente. O prazo limite para o reenvio, caso seja necessário, também é dia 29 de abril", orienta Dora Ramos. "Portanto, faça a declaração com antecedência para ainda haver tempo de reparação de eventual erro", recomenda.

Erros na declaração podem gerar grandes prejuízos como, por exemplo, dificuldades em instituições e movimentações no banco, já que os órgãos estão todos interligados. "Quem atrasar não estará automaticamente na malha fina, mas pode ter grandes problemas", afirma Dora.

Em 2011, não serão mais aceitas declarações feitas à mão. Portanto, os contribuintes deverão enviar as informações pelo site da Receita, ou então levar as informações, salvas em disquete à qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Por Bianca de Souza (MBPress)

Comente