Imóvel sem prazo de entrega: o que fazer?

Imóvel sem prazo de entrega o que fazer

Imagine se programar para ir morar em um apartamento novo, escolhido ainda na planta, agendado para ser entregue em determinada data. Tal planejamento pode até incluir a venda do atual imóvel, na esperança de que a programação seja cumprida e a família vá morar no novo imóvel. De repente, o prazo não é cumprido. O que fazer?

Resultado do crescimento do mercado imobiliário, são cada vez mais frequentes os atrasos na entrega de empreendimentos vendidos na planta. De acordo com estudo realizado pelo escritório Tapai Advogados, entre os anos de 2008 e 2010 o número de ações contra as incorporadoras ou construtoras mais reclamadas de São Paulo aumentou quase 400%.

Os consumidores vítimas do "boom" imobiliário começam a ser ressarcidos. As desculpas mais comuns como demora na liberação de licenças, falta de mão de obra ou excesso de chuvas não estão sendo muito aceitas na justiça. As indenizações chegam a até 35% do valor do contrato do imóvel.

"É um absurdo que a falta de responsabilidade das incorporadoras tenha chegado a este ponto. No entanto, tranquiliza saber que o Judiciário tem entendido que os atrasos de obras não são meros aborrecimentos e que os consumidores precisam ser indenizados", afirma Marcelo Tapai, sócio do Tapai Advogados, especializado na área imobiliária.


"Infelizmente, recorrer à Justiça não faz com que a obra ande mais rápido, porém, é uma forma de minimizar os danos. A única coisa que a pessoa lesada não pode fazer é se conformar com tais abusos e sempre deve buscar a reparação dos prejuízos que sofreu ou está sofrendo", conclui o advogado.

Por Lívany Salles

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