Como funciona a contribuição sindical

Como funciona a contribuição sindical

Chega o mês de abril e você leva um susto quando olha um desconto no seu holerite. Trata-se da contribuição sindical, cujo valor descontado do salário é correspondente a um dia de trabalho. Quando o pagamento é por hora, dia, semana, quinzena ou mês, a referência é por jornada de trabalho. No caso dos trabalhadores que recebem por tarefa, comissão e outras modalidades semelhantes vale 1/30 da quantia recebida no mês anterior.

Embora ninguém seja obrigado a se filiar a um sindicato, todos os profissionais pertencem a uma categoria, portanto precisam contribuir porque recebem os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio.

Segundo Juliane Baggio Scholz, advogada e consultora CENOFISCO, há muitas dúvias em relação a este tipo de o desconto. Uma delas é em relação aos empregados admitidos nos meses de janeiro e fevereiro. "O desconto deve ser efetuado no mês de março mesmo assim". Veja outras condições:

- quando da contratação de empregado no mês de março caberá ao empregador verificar se ele sofreu o desconto da Contribuição Sindical relativa àquele ano, na empresa anterior. Caso ainda não tenha ocorrido, o empregador deverá efetuar o desconto no mês de março e recolher no mês de abril.

- a empresa que contratar empregado após o mês de março deverá constatar se ele contribuiu no emprego anterior.

- nos casos em que os empregados não estiverem trabalhando em março, isto é, estiverem afastados do trabalho sem percepção de salários (ausência por acidente do trabalho, doença, etc.), o desconto da contribuição sindical ocorre no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.

Empregos simultâneos

O empregado que exerce atividade profissional, simultaneamente, em mais de uma empresa, está sujeito ao recolhimento da contribuição sindical em cada uma delas. "Dessa forma, um empregado que trabalhe em duas ou mais empresas distintas, simultaneamente (em horários diversos), deverá ter descontado, de cada um dos salários que percebe, o valor de um dia de trabalho, como contribuição sindical, a ser recolhido ao respectivo sindicato da categoria profissional a que pertencer", confirma a advogada.


A consultora explica que o empregado que sair de férias no mês de março sofrerá o desconto integral da contribuição sindical como se em atividade estivesse. Em caso de rescisão, aquele que for demitido no mês de março do respectivo ano, sofrerá o desconto da contribuição sindical integral.

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