Cai na Malha Fina, e agora?

Cai na Malha Fina e agora

Um erro inexplicável aconteceu com a sua declaração de imposto de renda e agora você está entre as 569, 6 mil pessoas que caíram na malha fina? Calma, tem jeito de resolver!

Segundo a consultora tributária, Evelyn Moura, a primeira atitude nestes casos é descobrir qual erro está sendo apontado. "É comum o contribuinte esquecer de declarar uma de suas rendas, de algum dependente ou o rendimento de um imóvel alugado", diz.

A partir do momento em que o erro é encontrado, a Receita pode dar início ao processo em até cinco anos, por isso, é importante ser rápido na hora de verificar o erro. A forma mais fácil é acessando o site da Receita Federal e consultar o número da sua declaração no portal e-CAC.

Caso fique comprovado uma irregularidade na declaração o contribuinte deve fazer preparar uma declaração retificadora, da mesma maneira que declarou o ano passado. "Quem escolheu a declaração completa deve fazer a retificadora na mesma modalidade", explica. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Segundo a consultora até esta fase tudo corre tranquilamente, as pessoas começam a ficar confusas na hora de recalcular o valor à ser pago. "Quem já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo. Os valores pagos a mais nas quotas já vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou deverá providenciar um pedido de restituição à Receita", explica.

Os juros equivalentes à taxa Selic serão recalculados em cima do novo valor, tendo como termo inicial o mês subseqüente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Caso a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá recalcular o valor mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais, como multas e juros, calculados de acordo com a legislação vigente.


Após estes passos, o contribuinte deverá acompanhar a situação no portal e-CAC.

Por Mariana Benjamim

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