Aprovada a troca de plano de saúde sem nova carência

Planos de Saúde

Boa notícia para os consumidores de planos de saúde. Uma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai garantir que você troque de plano (individual ou familiar) sem ter que cumprir novos prazos de carência para fazer consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos.

A norma será publicada no Diário Oficial entre quinta e sexta-feira da próxima semana e entra em vigor após 90 dias, ou seja, no final de abril deste ano. Hoje em dia, o usuário que deseja mudar de plano fica até 180 dias sem ter nenhum acesso a tratamentos médicos. Pessoas quem têm doenças e lesões pré-existentes ao contrato ficam até 24 meses sem receber assistência especializada. Com a nova medida, o consumidor leva para a nova operadora o período de carência e cobertura parcial cumpridas na operadora de origem.

Além de ter mais liberdade para os consumidores escolherem a operadora que acharem melhor, a medida ainda estimula a concorrência entre elas e faz com que os serviços tenham mais qualidade no atendimento.

O Idec alerta que a portabilidade de carência não resolve os problemas de todos os consumidores. A razão é simples. Conforme a ANS, a medida apenas favorece seis milhões de usuários, enquanto se tem um total de 51 milhões de pessoas que usam planos de saúde, essas fazem parte de contratos antigos, assinados antes de janeiro de 1999, além de ser beneficiárias dos planos corporativos ou coletivos, todo esse universo não poderá usufruir a medida.

A pequena parcela que tem direito a troca de plano sem carência deve sempre estudar e avaliar a relação custo-benefício de cada operadora no mercado. Na maioria das vezes, aquelas que oferecem preços mais baixos podem deixar a desejar no atendimento, que envolve desde a restrição do número de consultas por mês ou mesmo poucos médicos para cada especialidade.

Por Juliana Lopes

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