Trabalho temporário é oportunidade de primeiro emprego

Trabalho temporário

Durante todo o ano há diversas épocas caracterizadas pela alta no número de trabalho temporário. Por meio de uma pesquisa, a Associação Brasileira de Empresas de Serviços Terceirizáveis de Trabalho Temporário constatou que o número de empresas especializadas em fornecimento de trabalhador temporário cresceu 2,9%, no período entre abril de 2009 e abril 2010. Esta porcentagem significa que 100 empresas foram registradas no Ministério do Trabalho naquele período, totalizando 1,6 mil.

Em primeiro lugar, é importante diferenciar trabalhador temporário de empregado contratado por prazo determinado. Os dois são frequentemente confundidos. "A diferença está no empregador - no primeiro caso, a pessoa é contratada por uma empresa terceira, especializada no fornecimento de trabalhadores temporários para prestação de serviços, enquanto no segundo a pessoa é empregada da própria empresa à qual presta serviços", esclarece o advogado Rafael Tolmajian Nery, especialista em Direito do Trabalho do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.

Nery lembra que esta é a oportunidade que muitas pessoas encontram para conquistar o primeiro emprego. A pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços Terceirizáveis de Trabalho Temporário mostrou ainda que 37,3% dos temporários são efetivados.

Para o contratado por tempo determinado as vantagens são muito similares às dos demais funcionários. O advogado lista: "Salário equivalente à recebida pelos empregados de mesma categoria, jornada de oito horas e remuneração das horas extraordinárias não excedentes a duas, com acréscimo legal de 50% ou adicional convencional. Há ainda férias proporcionais, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido, além de seguro contra acidente do trabalho e proteção previdenciária".


Fique alerta! É proibido que a empresa fornecedora de trabalhadores temporários coloque qualquer cláusula no contrato que impeça a contratação do trabalhador pela empresa cliente. O empregado deverá, também, ficar atento quando assinar o contrato, pois a empresa de trabalho temporário não pode cobrar do candidato qualquer valor, mesmo que haja acordo entre ambas as partes, podendo apenas efetuar os descontos previstos em Lei.

Por Bianca de Souza (MBPress)

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