País registra 20 mil trabalhadores em escravidão

Trabalho escravo? Sim, por incrível que pareça, ainda existe. A redução de fiscalização expõe trabalhadores rurais a condições escravas no país. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, atualmente 20 mil trabalhadores estão em situação de trabalho escravo. Muitos deles chegam não receber salário, com a alegação de que este é descontado do alimento e da moradia.

O número de trabalhadores resgatados caiu de 3.754, em 2009, para 2.617 em 2010. Esse é o menor registro em oito anos, quando aproximadamente 33 mil trabalhadores foram resgatados de situações degradantes como trabalhos forçados, jornada exaustiva e falta de higiene.

Para a advogada trabalhista Rita de Cássia Vivas, é preciso haver uma fiscalização para combater o descumprimento de direitos trabalhistas assegurados pela Lei 5.889/73 e pela Constituição Federal. Assim como ao trabalhador urbano, é garantido aos rurais o direito ao recebimento de salário, férias, 13º salário, auxílio acidente, entre outros.

Na visão da especialista, falsas promessas de emprego e desconhecimento dos próprios direitos fazem com que muitos acabem nessa situação. "Para não passar fome, esses trabalhadores, na maioria, com baixo grau de escolaridade, aceitam qualquer tipo de emprego", afirma.


"As denúncias podem ser feitas aos agentes do Ministério Público, à Procuradoria do Trabalho e às delegacias federais. O trabalhador deve se resguardar mediante testemunho de colegas de trabalho ou alguém que trabalhe em fazendas vizinhas e que tenham condições de testemunhar o fato", conclui a especialista.

Por Lívany Salles

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