Férias: como fazer os cálculos?

Férias como fazer os cálculos

Foto: Tammy Hanratty/Corbis

Mais do que merecidas, as férias ajudam o profissional a descansar a mente e a renovar as energias para encarar novamente um longo período de trabalho. De acordo com o artigo 130 da CLT, o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso depois que completa 12 meses de contrato de serviço com o empregador.

Nesse período, quem vai gozar do descanso recebe antecipação do salário das férias e sobre ele um acréscimo de 1/3. Os benefícios - transporte e refeição - geralmente são cortados nesse período, a menos uma convenção coletiva discorde.

"Pela lógica o Vale Rerfeição serve para o trabalhador se alimentar durante a jornada de trabalho e o Vale-Transporte para o trabalhador se deslocar de sua casa ao trabalho e vice-versa. Estando em férias, esses benefícios não têm utilidade", comenta Fábio Christófaro, advogado trabalhista do escritório Gaiofato Advogados & Associados.

Geralmente algumas empresas concedem férias coletivas aos seus funcionários e estas podem ser descontadas das férias normais. Isso acontece quando o empregador comunica ao órgão local do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria com 15 dias de antecedência. "A CLT define que as férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos anuais não inferiores a dez dias corridos", explica Dr. Fábio.

Há funcionários que acabam usando as férias para resolver assuntos pessoais. Porém, em certos casos, a CLT permite que se falte ao trabalho sem desconto de salário e sem o uso das férias para tal. De acordo com o artigo 473 os motivos podem ser: falecimento (cônjuge, ascendente, descendente etc), casamento, nascimento do filho, doação de sangue voluntária, alistamento de eleitor, serviço militar, prova de vestibular para ingresso em faculdade, comparecimento a juízo entre outros.

Outros funcionários, quando precisam de dinheiro, vendem suas férias. Essa medida é legal, mas não é possível negociar os 30 dias. "A lei permite que se venda apenas 1/3 das férias, ou seja, 10 dias", diz o advogado. A CLT também não prevê a divisão de férias. O correto é que o funcionário tire os 30 dias de descanso ininterruptos. A divisão acontece em casos excepcionais, sendo que cada parte não pode ser inferior a 10 dias.

O profissional deve sempre negociar a data de suas férias com o empregador, que tem o direito de decidir o melhor período de acordo com o andamento da empresa. A lei permite ainda que familiares que trabalham na mesma empresa também tirem férias juntos, desde que suas ausências não causem prejuízo ao empregador.

E cuidado com as faltas injustificadas! Pelas regras da CLT elas podem ser descontadas das suas férias. Preste atenção a tabela abaixo e veja quantos dias de férias você tem direito, conforme as faltas não justificadas, para não se prejudicar depois:

Férias como fazer os cálculos


Por Juliana Falcão (MBPress)

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