Existe licença sem remuneração?

Licença sem remuneração

Ter tempo para resolver problemas pessoais, estudar e colocar a vida em ordem é o sonho de todo trabalhador. Porém, por conta do emprego, não pode cuidar da própria vida durante a semana. Saiba que com a licença não-remunerada isso é possível.

O professor de Direito e Processo de Trabalho e sócio do escritório Freiras Guimarães Advogados Associados, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, explica detalhadamente essa vantagem: "Na licença não-remunerada, estamos diante de uma forma de suspensão, pois não há trabalho e não há pagamento de salário. Este ato está previsto no artigo 476-A da CLT."

Pela lei, essa licença pode ocorrer no período de dois a cinco meses apenas uma vez no limite temporal de 16 meses (podendo ser prorrogado desde que o empregador arque com a bolsa). Depende também de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho e consentimento do empregado.

Quando o empregado retorna tem garantidas todas as vantagens da categoria à qual pertence, conquistadas durante o afastamento. A lei permite ainda que durante o afastamento o empregador conceda ao funcionário uma ajuda compensatória, sem natureza salarial, também definida em acordo ou convenção coletiva.

Ricardo também diz as duas partes são beneficiadas nesse processo. "A empresa ganha um profissional com maior especialização na área, o que pode gerar melhor resultado, com maior vínculo. Para o empregado, uma vantagem no currículo, além de voltar posteriormente ao trabalho com os mesmos benefícios da categoria".

Antes de pedir a licença não-remunerada, é preciso analisar se vale a pena ou não naquele determinado momento. "Muitas vezes o empregado percebe que sua ausência temporária resultará numa maior qualificação e irá atrair uma maior possibilidade de crescimento na empresa. Se esse for o cenário, essa é a hora de conversar com seu superior e pedir a licença", comenta o advogado.


"A licença deve ser adotada pela empresa no momento em que ela precisa desenvolver determinada atividade para a qual não há um profissional habilitado, ou que referida atividade é capaz de gerar enorme benefício para a empresa. Além disso, precisa ser num período em que o empregado possua tempo para um novo desafio", ressalta Dr. Ricardo.

Por Caroline Belleze Silvi (MBPress)

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