Aumento do salário mínimo = aumento do seguro-desemprego?

Aumento do segurodesemprego

Com o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 545, aprovado pelo governo Dilma, uma das possíveis consequências é o aumento do seguro-desemprego. O novo cálculo considera três faixas salariais: de até R$ 899,66, de R$ 899,66 a R$ 1.499,58 e acima de R$ 1.499,58.

Isso acontece porque o aumento do seguro-desemprego está atrelado diretamente ao valor dos últimos salários do empregado. "Dessa forma, se o importe percebido por esse empregado era de um salário mínimo, após a correção realizada no começo do mês de março, o valor do seguro-desemprego deverá ser elevado", explica o advogado Alan Balaban Sasson, especialista em Direito do Trabalho.

O valor do benefício, com base no salário mensal, é apurado da seguinte ordem: se o trabalhador tiver recebido dois ou mais salários do último vínculo empregatício, a apuração considerará a média das remunerações dos últimos meses. Agora se tiver sido recebido apenas em um mês, a avaliação será feita a partir deste montante, ao invés da média.


Mesmo com essa vantagem do aumento do salário, Balaban afirma: "O aumento do salário mínimo não é o único determinante para a elevação do seguro-desemprego". E completa: "Se o valor do salário do empregado é superior a alguns patamares determinados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o valor do beneficio será maior do que o salário mínimo".

Por Bárbara Ariola (MBPress)

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