Assédio sexual: o que fazer?

A polêmica de Dominique Strauss-Kahn, que renunciou ao cargo de diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) após ser acusado de agressão sexual, está entre os assuntos mais comentados no cenário mundial. E muita discussão ainda deve ser gerada em cima desse tema, encorajando muitas vítimas a quebrarem o silêncio.

No ambiente de trabalho, é mais comum do que se imagina. Porém, muitas vítimas deixam de denunciar por temor de perder seus empregos, serem perseguidas ou ter alguma desvantagem em termos de benefícios ou salariais.

Então vamos conceituar. Em "Assédio Sexual nas Relações de Trabalho", Ernesto Lippman escreve: "pedido de favores sexuais pelo superior hierárquico, com promessa de tratamento diferenciado em caso de aceitação e/ou ameaças, ou atitudes concretas de represálias no caso de recusa, como a perda de emprego, ou de benefícios".


O que fazer? Guarde todas as provas do assédio (e-mails, ligações, bilhetes). Comunique o seu superior. Caso o chefe seja o agressor, faça uma denúncia. Na lei, o artigo 146 do Código Penal trata sobre o constrangimento ilegal e prevê pagamento de multa. Além disso, a lei 10.224/01 prevê detenção de 1 a 2 anos em casos comprovados de assédio sexual.

Por Lívany Salles

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