Assédio Moral

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Assédio Moral

Lidar com chefes difíceis: rotina muito comum dentro das empresas. Para não perder o emprego, muita gente passa por situações constrangedoras e humilhantes repetidas vezes durante a jornada de trabalho. Desde a exigência de muitas tarefas sem necessidade ou brincadeiras de mau gosto na frente dos outros.

Se isso ocorrer muitas vezes, sem dúvida você está sofrendo sim de assédio moral. “É um comportamento abusivo que ameaça a integridade física ou psíquica do trabalhador”, explica o advogado Fábio Henrique de Almeida Cardoso.

Segundo Cardoso, as ações judiciais nestes casos se valem do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988. O texto diz que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Claro que existe uma linha muito tênue que divide o que pode ser ou não assédio moral. Conforme o advogado só é caracterizado como tal condutas humilhantes que interfiram na saúde física e moral do colaborador.

“A intenção do assediador é torturar psicologicamente a vítima, visando forçá-la a pedir demissão ou até mesmo afastá-la do trabalho por motivo de licença médica. Para alcançar tal finalidade, a perseguição moral é sistemática e repetitiva”, explica.

Se isso estiver acontecendo com você, saiba que todo o empregado está amparado pelo artigo 483, da CLT, que aborda as situações previstas como assédio moral. O colaborador deve reunir o maior número de evidencias possível e rescindir o contrato, com direito a pedir indenização por danos morais.

Para tanto, você precisa separar bilhetes ou e-mails ameaçadores, e conversar com colegas que testemunharam as humilhações sofridas. Procure o seu sindicato e relate os fatos ocorridos para seus médicos e diretores. Isso também pode ser feito na Justiça do Trabalho ou no Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores, que possui psicólogos e assistentes pessoais. Caso você trabalhe em uma empresa grande, cujo diretor não é proprietário dela, procure o setor de Recursos Humanos ou o Departamento Pessoal.

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Por Juliana Lopes

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