Opiniões sobre a lei antifumo

Opiniões sobre a lei antifumo

A lei que proíbe o uso de cigarro e demais produtos derivados do tabaco nos ambientes fechados de uso coletivo mal começou em todo o Estado de São Paulo e envolve uma série de questões polêmicas.

Uma pesquisa realizada pela SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia) e o PrevFumo (Núcleo de Apoio à Prevenção e Cessação do Tabagismo - Pneumologia/Unifesp) revelou que a maioria dos entrevistados considera a lei algo bom para a sociedade, 79,6%. Já 0,7% acham ruim e 19,7% são indiferentes. Entre as mulheres esse número é ainda maior, 88,4%, contra 76,4% dos homens. Os entrevistados também estão dispostos a fiscalizar o cumprimento da lei, 94,4% disseram sim, entre os jovens o número é um pouco menor, 82,8%.

Para a fumante paulistana Beatriz Poiano, 20, a lei é arbitrária por três razões. “Ela tem muitos pontos falhos. Primeiro ser refere ao entendimento de espaço fechado: três paredes são suficientes para considerar um ambiente impróprio para o fumo? O jardim de um bar, por exemplo, está nessa proibição, mas não há motivo, pois o escoamento da fumaça é o mesmo que se daria no meio da rua, por exemplo”, opina.

A estudante de comunicação acha que a decisão de permitir o uso do cigarro em lugares fechados deve ficar a cargo de cada estabelecimento. Ela é totalmente contra o fim dos fumódromos “muitas terão que ir até a calçada e correr risco de assaltos”, acrescenta. Além disso, Beatriz também acredita que muitas pessoas podem tomar medidas mais drásticas quando assumirem o papel de fiscalizadores.

“Esse poder na mão de uma pessoa incomodada faz com que ela aja com violência. Um dia minha mãe estava tomando café em próximo ao Ibirapuera, depois da sua caminhada, e resolveu atravessar a pista de passeio para não incomodar as pessoas com a fumaça. Até que um corredor gritou e agrediu-a verbalmente por estar fumando ‘na pista’”, comenta a estudante estarrecida. Para ela, a solução seria instalar bares exclusivos para fumantes e não fumantes.

Fernando Choukri, 30 anos, que foi fumante passivo na própria casa por muitos anos “hoje eles se conscientizaram e fumam na varanda” acha que o ponto falho na lei é punir apenas os donos dos estabelecimentos e não os fumantes. Executivo de vendas, ele afirma que na empresa onde trabalha na cidade de São Paulo existem poucos fumantes “eles geralmente nem contratam com esse perfil”. Na sua opinião, a lei será difícil de ser cumprida. “A lei seca já tem várias brechas, imagina a do fumo”, comenta.

Também fumante passivo, o bartender Gabriel Garcia, acha que será difícil a lei ser exercida no seu ambiente de trabalho: festas e eventos em lugares fechados “a fiscalização será difícil”. Ele está de acordo com lei, mas acha que os próprios fumantes vão continuar com o cigarro. “Muitas vezes em lugares fechados estamos sujeito a ingerir substancias tóxicas do cigarro de pessoas que optaram pelo hábito do vício. Espero que os fumantes tomem consciência de que o hábito deles não devem ser compartilhados com pessoas que não fumam”, ressalta.


A lei antifumo prevê multa e até suspensão das atividades aos proprietários de bares e restaurantes fechados e também na calçada, se cobertas por toldos. Além disso, fica proibido fumar em casas de espetáculo, ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, táxis e nas áreas comuns de condomínios. Em estádios de futebol, tabacarias e cultos religiosos, quando o tabaco faz parte da cerimônia, ou ainda quartos de hotéis e motéis, estão livres da fiscalização.

A multa inicial varia entre R$ 792,50 a R$ 1.585, dependendo do porte do estabelecimento. Os recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros estarão na mira da fiscalização e sujeitos a pagar a quantia. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. O terceiro flagrante deteremina a suspensão das atividades por 48 horas e, na quarta infração, o gancho para o estabelecimento é de 30 dias.

Por Juliana Lopes

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