Legal highs - nova geração de entorpecentes

Legal highs  nova geração de entorpecentes

Há muita discussão em torno da legalização das drogas. Enquanto uns defendem a proibição do cigarro em lugares públicos, por exemplo, outros levantam bandeiras a favor da liberação da maconha. Polícia e agências de saúde do mundo todo têm lutado contra drogas instituídas - cocaína, heroína, ecstasy e ácidos - como podem. O problema é quando surgem drogas que driblam a lei, mas causam os mesmos efeitos de dependência e destruição social.

A "legal highs", como são conhecidas na Europa, já chegaram ao Brasil e são vendidas até pela Internet. A Anvisa registrou recentemente uma apreensão considerável, ocorrida no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mas do ponto de vista criminal, nada pode ser feito contra quem importa, vende ou usa esse tipo de drogas.

Essa nova geração de entorpecentes é fabricada em laboratório a partir de substâncias sintéticas que reproduzem os efeitos das drogas comuns. No verão europeu, as "legal highs" são vendidas em larga escala em festivais de música e podem ser encontradas o ano todo, em prateleiras de bancas de revistas e lanchonetes. "Quem compra é aquele que nunca usou drogas, mas quer provar antes algo que acha mais leve, para ter a sensação da droga comum. No fundo, é tudo a mesma coisa", diz um jovem que acabou de chegar da Holanda e prefere não se identificar. Segundo ele, as "legal" são mesmo mais baratas e acessíveis por lá.

Há absurdos como um site americano, com base na Flórida, que vende a genérica Cok-n, prometendo os efeitos da cocaína e ainda listando os malefícios da droga tradicional. Eles anunciam o produto como lícito pelo mundo todo, ao custo de US$ 2 por cápsula, enquanto que a cocaína tradicional, segundo o site, custa US$ 125 a grama.

Essas drogas reproduzem o efeito das comuns, mas não tem os mesmos princípios psicoativos - o que significa que passam batido pela fiscalização de agências como a Anvisa, por exemplo, no que diz respeito às penalidades criminais. "Elas não caem no crime de tráfico porque não estão descritas na portaria 344 da Anvisa e não são consideradas drogas para fins penais", explica Adilson Bezerra, chefe de inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mas ele garante que a portaria é sempre atualizada com novas substâncias, como essas usadas nas "legal highs".

Do ponto de vista administrativo, no entanto, qualquer pessoa que esteja portando ou comercializando esse tipo de substância pode sim ser multada. "A Anvisa apreende essas substâncias e emite um auto de infração. A multa varia de R$ 1,5 mil até R$ 2 milhões. Trabalhamos com o risco sanitário e podemos submeter essas substâncias a controle e análise", informa.

O problema das "legal highs" está na brecha penal - que abre portas para a ilegalidade camuflada. "É preciso alterar a portaria 344 para impedir essa lacuna", reitera Adilson.

A maior dificuldade no trabalho da Anvisa está em identificar esse tipo de droga, que é vendida como incensos e pomadas, por exemplo. "E como não identificamos grandes importadores, também é mais complicado fazer apreensões. Tudo chega aqui em pequenas quantidades".


Adilson lembra que esse tipo de droga causa os mesmos malefícios que as tradicionais e se engana quem acha que não. "Elas causam dependência, podem levar à morte e à desestruturação familiar. O que os fabricantes querem é fugir da aplicação penal", finaliza. Droga legal, definitivamente, não existe.

Por Sabrina Passos (MBPress)

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