Justiça solta homem que ejaculou em mulher no ônibus

Homem tem ao menos 15 passagens pela polícia, incluindo três prisões por estupro. Ao menos três registros de abuso sexual são da delegacia do Metrô.
homem ejacula passageira onibus

Foto: Reprodução/JovemPam

Esta semana, mulheres de todo o país se chocaram com o caso de humilhação que aconteceu com uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista. Durante o trajeto, um rapaz ejaculou no pescoço de uma passageira enquanto ela dormia. Chorando e em estado de choque, ela foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares. O local rapidamente reuniu dezenas de pessoas. Revoltados, muitos gritavam, xingavam e ameaçavam linchar o agressor.


O homem acusado foi Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que após a denúncia, passou menos de 24h detido e foi liberado após audiência de custódia, mesmo já tendo na ficha 15 passagens pela polícia, incluindo três prisões por estupro.  De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que “não houve constrangimento tampouco violência” e, por tal razão, defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”. Na decisão, o juiz se baseou no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo.

Outros crimes

homem ejacula passageira onibus

Foto: Reprodução/JovemPam

De acordo com informações do G1, cinco boletins de ocorrência do acusado são de crimes sexuais dentro do ônibus na região da Avenida Paulista, sendo quatro na própria avenida e um na Alameda Santos, esquina com a Rua Augusta. Em 19 de setembro de 2016, a vítima contou que ele esfregou o pênis em sua mão dentro do ônibus. Dois meses depois, em novembro, o abusador se masturbou dentro do ônibus e mulheres começaram a gritar.

Neste ano, dia 2 de março, uma mulher estava sentado no ônibus lendo um livro quando ele encostou o pênis em seu braço. Em 1º de maio, ele voltou a encostar o órgão sexual na mão de uma passageira. Para a advogada de rede feminista de juristas Marina Ganzarolli para o G1, não há dúvidas de que o que aconteceu na última terça foi um estupro. "Se uma das pessoas envolvidas nesse ato sexual não consentiu com ele, logo, portanto, houve constrangimento, e se houve constrangimento, houve violência. Aí já se enquadra o estupro".

Até quando o assédio vai ser diminuído?

Este tipo de decisão impacta na vida das brasileiras de forma violenta e mostra que, infelizmente, a justiça parece não estar ao nosso favor. Esta concepção de que a mulher precisa aguentar certos tipos de atitudes e humilhações contribuí para a violência, cultura do estupro e até casos de feminicídio, visto que, as vítimas de violência doméstica frequentemente deixam de denunciar agressores por acreditar na impunidade. 

Mulheres de todas as classes sociais ainda se submetem a todo tipo de agressão com medo de não serem levadas a sério. Como já citamos aqui no Vila Mulher, uma grande parte dos brasileiros acha que a culpa do estupro é da mulher. Diante disto, precisamos ter força e continuar lutando por justiça até que este cenário mude e a cultura do estupro deixe de existir.

Na rede social Twitter, mulheres de todo o Brasil se mostram revoltadas pela decisão do juiz, que é homem, sobre o que é ou não humilhação para uma mulher. 

Veja abaixo algumas opiniões sobre o caso:

Por Thamirys Teixeira

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