Direitos do consumidor

Direitos do consumidor

Quem nunca comprou produtos com defeitos e descobriu só na hora de usar? Em pleno século 21, levar gato por lebre ainda é mais comum do que se pensa. Por isso, ainda que você esteja com muito dinheiro no bolso, tempo e disposição para passar o dia no shopping, fique atenta!

Boas compras e bons negócios dependem de uma série de cuidados e conhecimento prévio dos quais nós consumidoras precisamos para nos proteger de prejuízos antes de pagar a conta. Afinal, ninguém gosta de encher a sacola com produtos de publicidade milagrosa, que não produzem o efeito prometido, ou pior, que provoquem acidentes e danos à saúde.

No Brasil, o grande aliado de quem sai às compras é o Código de Defesa do Consumidor, que completou 18 anos nesta quinta-feira. Ele apresenta uma série de leis com os direitos e deveres de quem compra ou vende mercadorias e serviços. Veja só alguns exemplos:

Informação - Todo consumidor tem direito à informação clara sobre a quantidade, peso, composição, características, riscos à saúde, preço (à vista e a prazo, exposto na vitrine) e modo de usar o produto.

Publicidade - O que foi anunciado deve ser cumprido. Se você for à loja após receber anúncios de preços que te agradam, não aceite mudanças. Leve o folheto ou material informativo e exija o cumprimento.

Trocas - As lojas não são obrigadas a trocar os produtos, a não ser em caso de defeitos. Mas, esta é uma cortesia praticada pela grande maioria. Em todo caso, previna-se e peça para que o direito esteja previsto na nota fiscal.

Indenização - Sempre que se sentir prejudicada por falsas informações, artigos de má qualidade ou adulterados, ou ainda por serviços não satisfatórios, você tem o direito de ser indenizada por quem lhe vendeu ou prestou serviço.

Nota fiscal - É sua garantia! Exija sempre para poder utilizá-la em caso de reclamações.

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Por Adriana Cocco

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